CMPC 3 meses atrás

Conselho de Política Cultural: a ponte entre população e poder público


por webmaster em 14 de agosto de 2020

Um dos mais antigos conselhos de Cultura do país é também um dos mais atuantes na cidade. Conheça.

O ano de 2020 tem sido um desafio para o Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa, assim como para todo o setor. Formado por voluntários representantes de diversos segmentos e instituições, o Conselho segue realizando suas atividades e reuniões de forma virtual. Neste ano já realizou a avaliação dos projetos inscritos no PROMIFIC e atuou de forma ágil, junto com a Prefeitura, na elaboração, lançamento e avaliação de projetos no edital emergencial Em Casa com Cultura, que totalizou R$ 133.800,00 em prêmios, beneficiando 235 artistas e produtores culturais, entre outras ações.

Antes do cenário mudar, em 2019 o Conselho lançou 10 editais de fomento nas áreas de Artes Visuais, Artes Populares, Cine-Foto-Vídeo, Literatura, Música e Teatro, com mais de R$ 260 mil em prêmios. Também atuou junto com a Fundação de Cultura na elaboração e lançamento do PROMIFIC, um programa no qual pessoas e empresas podem repassar parte do IPTU para projetos culturais e que resultou na destinação de R$ 500 mil para projetos que estão sendo executados este ano. Realizou ainda a 20ª Conferência Municipal de Cultura e o I Seminário de Estudos Culturais de Ponta Grossa, além de estar constantemente fiscalizando as ações do poder público no setor cultural.

Sobre os investimentos na área, o conselheiro Nelson Silva Jr., que representa a UEPG, reflete que muitas vezes há o questionamento de, afinal, qual o retorno que investir em cultura dá para população. Ele acredita que o resultado é percebido a longo prazo. “A criança que hoje frequenta o teatro, visita uma exposição, recebe apresentações na escola, será um adulto mais consciente e participativo das tomadas de decisão”, completa.

Conselho Municipal de Política Cultural

Os Conselhos Municipais são uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil, sendo um porta-voz da população junto ao poder público. Entre os mais de 30 conselhos ativos em Ponta Grossa, um dos mais atuantes é o Conselho Municipal de Política Cultural, criado em 1999 e que, de lá para cá, já realizou 222 reuniões. Com caráter deliberativo (ou seja, com poder de decisão), o Conselho orienta, avalia e fiscaliza o poder público, elabora políticas culturais e também define como serão utilizados os recursos do Fundo Municipal de Cultura, que é uma parcela do orçamento da Fundação de Cultura voltada especificamente a editais de fomento.

Ele é formado voluntariamente por pessoas da comunidade e representantes de instituições, e tem como objetivo orientar e fiscalizar as ações do poder público no setor cultural. Ou seja, os conselheiros realizam um importante trabalho de representação da comunidade sem nenhum tipo de remuneração, além de não poderem se inscrever nos editais da Fundação de Cultura. Os conselheiros se reúnem pelo menos uma vez por mês para tratarem de assuntos ligados diretamente às ações culturais em Ponta Grossa, além de se comunicarem frequentemente por meios virtuais e estarem em contato com artistas e comunidade.

Qualquer cidadão pode se candidatar a uma das vagas dos segmentos culturais a cada dois anos, durante a Conferência Municipal de Cultura. A eleição é direta entre os participantes. O CMPC é formado atualmente por representantes dos segmentos de Artes Visuais, Artes Populares, Cine-Foto-Vídeo, Literatura, Música e Teatro, e das instituições Associação de Preservação do Patrimônio Cultural (APPAC), Conselho Municipal de Educação, Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais e UEPG, além da própria Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura.


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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA