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Fundação de Cultura lança novo edital do PROMIFIC


por Assessoria de Imprensa em 22 de outubro de 2020

Esse é o segundo edital do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura. Serão até R$515 mil destinados a projetos culturais .

A Prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura, libera nesta quarta-feira (21) o novo edital e as inscrições para o PROMIFIC – Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura. O período para inscrições segue até dia 20 de novembro de 2020.

Podem ser inscritos projetos nas áreas de Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O Programa torna possível que pessoas e empresas incentivem projetos culturais de artistas de Ponta Grossa através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017).

Os projetos devem se encaixar em uma das três faixas orçamentárias:  R$ 25.000,00, R$ 40.000,00 ou R$ 60.000,00.

O edital com todas as regras e a ficha de inscrição ficam disponíveis no site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura.

Quem pode participar

Estão aptos a inscrever projetos pessoas físicas maiores de 18 anos, com atuação na área cultural através de currículo comprovado e domiciliadas há, no mínimo, 02 (dois) anos no Município de Ponta Grossa. Pessoas jurídicas de natureza cultural de direito privado, com sede em Ponta Grossa, com, no mínimo, 02 (dois) anos de atividades, e atuação na área cultural através de currículo comprovado e Microempreendedores Individuais (MEI) respeitando a legislação que rege esta modalidade.

Os projetos serão avaliados por Comissões de Análise das áreas culturais indicadas pelas Fundação e pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

Segunda edição

O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2019. Foram aprovados 17 projetos, totalizando R$ 485 mil, em três faixas de valores: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57,5 mil.Por conta da pandemia, a maioria dos projetos não puderam ser executados em 2020, porém, serão realizados em 2021. Três deles estão em fase de execução ou já foram finalizados: o livro ‘O Pica-pau Amarelo’, do Instituto Pegaí Leitura Grátis (que imprimiu e disponibilizou 5 mil exemplares em suas estantes e para alunos da rede municipal de ensino); o livro ‘Coisas de Sofias’, da jornalista e escritora Alessandra Perrinchelli Bucholdz (que garantiu a impressão de 1 mil exemplares e a realização de um concurso cultural que movimentou os alunos das escolas municipais em julho) e o projeto ‘Hoje tem circo na praça? Tem sim senhor’, que está levando apresentações do Palhaço Picolé a 15 praças de vários bairros de Ponta Grossa. Você pode conhecer todos os projetos aprovados no 1º edital pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura


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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA