Edital Emergencial – Em casa com Cultura 2021

por Edson Gil


 
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, aprovou a publicação de edital, no valor de R$ 250.200,00 para premiar profissionais do setor da arte e cultura, em caráter emergencial devido a pandemia da Covid-19. Serão 66 beneficiados em reconhecimento de trajetórias no âmbito cultura para profissionais que possuem 10 anos ou mais de atuação, e outros 70 prêmios para produção artística para o eventos on-line. O edital está disponível neste link.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Alberto Portugal, explica que o edital atende às políticas culturais do Município aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura (Lei nº 13.026/2017), e tem como finalidade amparar financeiramente empreendedores artistas e produtores residentes em Ponta Grossa, diretamente impactados pela condição de isolamento social no combate à Covid-19. “Além de oferecer apoio aos artistas da cidade, neste momento difícil, o objetivo ainda é movimentar a economia criativa em Ponta Grossa, incentivar a realização de atividades ligadas à produção artística da cidade e disponibilizar atividades culturais à população de forma on-line, considerando as medidas sanitárias necessárias”, explica Portugal. 
A premiação na categoria Trajetórias será no valor de R$ 2.200,00. “O edital contempla não somente um apoio neste momento de dificuldade no setor artístico, em virtude das medidas de distanciamento social, mas reconhece a importância do indivíduo na área da cultura”, ressalta o presidente da FMC.
Além destes, serão oferecidos mais 70 benefícios para produção artística no valor de R$ 1.500,00 para produção artística em qualquer segmento, devendo ser apresentada em vídeo de 15 minutos. Os projetos inscritos neste edital serão avaliados por uma comissão composta por avaliadores contratados no banco de pareceristas. 
A prefeita Elizabeth Schmidt agradece a parceria do Conselho Municipal de Política Cultural, neste momento difícil para o setor, na aprovação da utilização do Fundo Municipal de Cultura para esta finalidade. “Todos os setores impactados pela Covid-19 devem ser atendidos e a aplicação do Fundo no auxílio desta categoria, oportuniza que mais recursos públicos sejam investidos no combate à Covid-19”, enfatiza Elizabeth.

acesso ao edital

Fundação de Cultura e Conselho divulgam homenageados com os Prêmios Culturais 2020

A Prefeitura de Ponta Grossa e a Fundação Municipal de Cultura divulgaram essa semana os nomes dos artistas e produtores contemplados com os Prêmios Culturais 2020. A honraria, que é entregue anualmente pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) desde 1984, reconhece e valoriza o trabalho dos fazedores culturais em Ponta Grossa.

Foi condecorado com o Mérito Cultural Ribas Silveira o músico Luiz Javier Paredes Reátegui, difusor das tradições indígenas e latino-americanas na cidade. O Prêmio Anita Philipowski de Literatura será entregue para o Projeto Olaria Cartonera, que tem promovido o lançamento de obras literárias de escritores dos Campos Gerais. A professora e artista Rossana Stori Moleta receberá o Prêmio João Pilarski de Artes Visuais. Já o Prêmio Jacob Holzmann de Música reconhecerá o trabalho do professor e regente Édi Marques, que já atuou junto ao Coro Cidade de Ponta Grossa.

A professora e bailarina Carina Gomes Dalzotto será homenageada com o Prêmio Emma Sintani de Dança. O Prêmio José Fernandes Cadilhe de Teatro será entregue ao ator e diretor Alberto Portugal, fundador da Casa das Artes. Com o Prêmio Roselei do Rocio Manoel de Artes Populares será condecorado o jornalista e produtor cultural Ben-Hur Demeneck. Por fim, será homenageada com o Prêmio Especial In Memorian a fundadora da Academia Universal Arte e Profissão, professora Suzana Paczkowski, que faleceu em 06 de dezembro de 2019.

Por meio de um formulário online, foram indicados pela comunidade 54 artistas e grupos culturais para o recebimento das honrarias, com as devidas justificativas. A escolha dos homenageados foi feita por votação entre os representantes do CMPC, a partir da lista de indicados, levando em consideração o trabalho realizado em 2019 em Ponta Grossa.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, explica que a entrega dos prêmios será feita em 2021, em virtude da atual impossibilidade de realização de eventos presenciais. “Gostaríamos de ter seguido a tradição de realizar uma cerimônia oficial no Cine-Teatro Ópera para a condecoração, como fazemos a vários anos. Mesmo assim, fica registrado desde já o nosso reconhecimento ao valioso trabalho desenvolvido pelos artistas premiados, que contribuem significativamente para a difusão cultural em nossa cidade”, afirma.

De acordo com a representante do segmento de Música no Conselho, Fátima Ribeiro, o cenário artístico-cultural da cidade é privilegiado, por possuir artistas de destaque nas mais diversas linguagens. “Os Prêmios Culturais são uma forma de reconhecimento da contribuição desses artistas. O Conselho Municipal de Política Cultural agradece publicamente aos premiados e continuará trabalhando para o desenvolvimento de ações de promoção da Cultura em nossa cidade”, destaca a conselheira.

A lista com os nomes de todos os premiados desde 1984 pode ser vista clicando aqui.

Candidatos à prefeitura de Ponta Grossa assinam compromisso com a cultura

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) apresentou na semana passada às cinco candidaturas à prefeitura de Ponta Grossa carta de compromisso com diretrizes do setor. O documento ressalta a necessidade de manutenção e desenvolvimento dos marcos legais que regem a política cultural no município, como Fundo Municipal de Cultura, conferências, fóruns, editais públicos, equipamentos e espaços culturais. As diretrizes da área estão expressas no Plano Municipal de Cultura (Lei 13.026/2017), que estabelece metas para a cultura na cidade a cada dez anos.

Assinaram o termo público de compromisso, conforme ordem de resposta, os candidatos Professor Gadini (PSOL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pauliki (SD), Professor Edson (PT) e Professora Elizabeth (PSD). A carta assinada com todas as assinaturas fica disponível para consulta pública no endereço encurtador.com.br/pDOW3. A iniciativa do CMPC de elaboração do documento foi aprovada em reunião ordinária e dá continuidade à prática que ocorre desde as eleições municipais de 2012. Em função da pandemia, nesta edição a assinatura do compromisso com a cultura não contou com evento solene, como é de praxe.

O que diz a carta
“Diante dos inúmeros desafios que se avizinham à gestão pública da cultura no município e em atenção à série de esforços coletivos e conquistas do setor nos últimos anos, o Conselho Municipal de Política Cultural solicita compromisso para com os seguintes pontos fundamentais para universalização do acesso à cultura em Ponta Grossa e desenvolvimento de sua dimensão econômica e de cidadania, conforme preconiza o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010)”, cita o documento.

A carta elenca 18 compromissos com o setor cultural. Entre eles estão a manutenção de órgão gestor específico (a Fundação Municipal de Cultura), o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 11.048/2012) e atenção para as metas do Plano Municipal de Cultura (Lei nº 13.026/2017), “com destaque para a necessária descentralização de gestão e de ações culturais no município”. O documento lista ainda a necessidade de garantir funcionamento de equipamentos culturais como Orquestra Sinfônica, Banda Lyra dos Campos, Coro Municipal, Conservatório, Biblioteca Municipal e Grupo de Teatro, assim como assinala a demanda por concurso público e ampliação de quadros técnicos da Fundação Municipal de Cultura.

No plano orçamentário, o CMPC manifesta necessidade, conforme legislação em vigor, de aumento gradual do orçamento para a pasta, bem como de implementação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific), que funciona via dedução do IPTU.

Outros pontos do documento ressalta a importância da manutenção de espaços culturais e ampliação do acesso, como Estação Arte, Casa da Dança, Estação Paraná, Cineteatro Ópera e Centro de Cultura. O texto do documento foi elaborado por representantes dos segmentos artístico-culturais, de entidades da sociedade civil e da cadeira do Conselho Municipal de Educação no CMPC, sendo aprovado pelo órgão colegiado.

Leia a carta completa clicando aqui.

Confira as respectivas assinaturas clicando aqui.

Conselho de Política Cultural: a ponte entre população e poder público

Um dos mais antigos conselhos de Cultura do país é também um dos mais atuantes na cidade. Conheça.

O ano de 2020 tem sido um desafio para o Conselho Municipal de Política Cultural de Ponta Grossa, assim como para todo o setor. Formado por voluntários representantes de diversos segmentos e instituições, o Conselho segue realizando suas atividades e reuniões de forma virtual. Neste ano já realizou a avaliação dos projetos inscritos no PROMIFIC e atuou de forma ágil, junto com a Prefeitura, na elaboração, lançamento e avaliação de projetos no edital emergencial Em Casa com Cultura, que totalizou R$ 133.800,00 em prêmios, beneficiando 235 artistas e produtores culturais, entre outras ações.

Antes do cenário mudar, em 2019 o Conselho lançou 10 editais de fomento nas áreas de Artes Visuais, Artes Populares, Cine-Foto-Vídeo, Literatura, Música e Teatro, com mais de R$ 260 mil em prêmios. Também atuou junto com a Fundação de Cultura na elaboração e lançamento do PROMIFIC, um programa no qual pessoas e empresas podem repassar parte do IPTU para projetos culturais e que resultou na destinação de R$ 500 mil para projetos que estão sendo executados este ano. Realizou ainda a 20ª Conferência Municipal de Cultura e o I Seminário de Estudos Culturais de Ponta Grossa, além de estar constantemente fiscalizando as ações do poder público no setor cultural.

Sobre os investimentos na área, o conselheiro Nelson Silva Jr., que representa a UEPG, reflete que muitas vezes há o questionamento de, afinal, qual o retorno que investir em cultura dá para população. Ele acredita que o resultado é percebido a longo prazo. “A criança que hoje frequenta o teatro, visita uma exposição, recebe apresentações na escola, será um adulto mais consciente e participativo das tomadas de decisão”, completa.

Conselho Municipal de Política Cultural

Os Conselhos Municipais são uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil, sendo um porta-voz da população junto ao poder público. Entre os mais de 30 conselhos ativos em Ponta Grossa, um dos mais atuantes é o Conselho Municipal de Política Cultural, criado em 1999 e que, de lá para cá, já realizou 222 reuniões. Com caráter deliberativo (ou seja, com poder de decisão), o Conselho orienta, avalia e fiscaliza o poder público, elabora políticas culturais e também define como serão utilizados os recursos do Fundo Municipal de Cultura, que é uma parcela do orçamento da Fundação de Cultura voltada especificamente a editais de fomento.

Ele é formado voluntariamente por pessoas da comunidade e representantes de instituições, e tem como objetivo orientar e fiscalizar as ações do poder público no setor cultural. Ou seja, os conselheiros realizam um importante trabalho de representação da comunidade sem nenhum tipo de remuneração, além de não poderem se inscrever nos editais da Fundação de Cultura. Os conselheiros se reúnem pelo menos uma vez por mês para tratarem de assuntos ligados diretamente às ações culturais em Ponta Grossa, além de se comunicarem frequentemente por meios virtuais e estarem em contato com artistas e comunidade.

Qualquer cidadão pode se candidatar a uma das vagas dos segmentos culturais a cada dois anos, durante a Conferência Municipal de Cultura. A eleição é direta entre os participantes. O CMPC é formado atualmente por representantes dos segmentos de Artes Visuais, Artes Populares, Cine-Foto-Vídeo, Literatura, Música e Teatro, e das instituições Associação de Preservação do Patrimônio Cultural (APPAC), Conselho Municipal de Educação, Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais e UEPG, além da própria Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA