Category Archives: Política Cultural

SMC realiza chamamento público para compor banco de dados de avaliadores

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A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), divulga o Chamamento Público 002/2023 para seleção de avaliadores, pessoas físicas, para análise dos projetos culturais inscritos nos editais da SMC e do Fundo Municipal de Cultura. As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 2 de abril, exclusivamente neste site.

Os interessados podem se inscrever para prestar serviços em uma ou mais das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Literatura, Livro e Leitura; Música; Patrimônio Cultural (material e imaterial); Povos, comunidades tradicionais e culturas populares; e Produção cultural.

O trabalho a ser executado pelos avaliadores contratados envolve análise de mérito; emissão de pareceres técnicos de produtos ou projetos culturais; lançamento de notas do mérito; revisão de parecer técnico, notas e considerações, com base nos eventuais recursos apresentados. Para o diretor do Departamento de Cultura da SMC, Carlos Phantasma, “a formação do banco de avaliadores é importante porque demonstra que todos os processos da Secretaria são feitos de maneira transparente, com isenção, sem a presença de artistas e agentes locais”.

Esclarecimentos sobre o regulamento podem ser prestados pelo Departamento de Cultura. As questões deverão ser enviadas para o e-mail pontagrossa.cultura@gmail.com. REQUISITOS EXIGIDOS Poderão compor o Banco de Dados de Pareceristas os interessados que preencherem os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) Não residir atualmente em Ponta Grossa;

c) Ter idade mínima de 18 anos, no ato da inscrição;

d) Possuir, no mínimo, três anos de experiência na área cultural pleiteada;

e) Ter concluído, no mínimo, cursos de nível médio ou equivalente;

f) Para pareceristas ligados ao Patrimônio Cultural Material: ser formado em Arquitetura e Urbanismo, com experiência em patrimônio ou ser pós-graduado em curso voltado ao patrimônio cultural;

g) Para pareceristas ligados ao Patrimônio Cultural Imaterial e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares: ser formado em Antropologia, ou ser pós-graduado em curso voltado ao patrimônio cultural, ou possuir experiência comprovada na área, ou ser formado em História ou Geografia, com comprovação de experiência na área.

Consulta Pública vai definir aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em PG

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A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A consulta acontece no dia 27 deste mês (segunda-feira), das 18h30 às 20h30, no Cine-Teatro Ópera e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das respectivas leis. Na oportunidade, também serão esclarecidos aspectos das duas leis.

Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local. Para agilizar os trabalhos, os interessados já podem preencher um questionário relacionado aos encaminhamentos. O documento está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura e pode ser acessado o link.

Apoio ao setor artístico-cultural

As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram criadas para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

A Lei Aldir Blanc (Lei 14.399, de 2022) segue em vigor pelos próximos cinco anos. Dezessete atividades e ações da área artístico-cultural podem ser financiadas, como festivais, eventos populares, espetáculos, exposições ou cursos, entre outros. O valor a ser aplicado é de R$ 3 bilhões, distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) também garante o apoio aos estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais voltadas ao setor cultural. No caso dessa Lei, são previstos R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual. Outros R$ 1,06 bilhão são voltados para ações emergenciais através de editais, chamadas públicas e prêmios.

Da Assessoria

Fóruns Setoriais do CMPC vão definir prioridades para a realização da Conferência Municipal de Cultura

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Participação da comunidade artística e produtores culturais é fundamental para a definição de metas

Acontecem no próximo sábado, 21 de maio, às 13h30, no Campus Central da UEPG- Universidade Estadual de Ponta Grossa, auditório da Reitoria, os Fóruns Setoriais de Cultura, momento que antecede a Conferência Municipal de Cultura, prevista para o dia 02 de Julho.  O evento é organizado pelo CMPC- Conselho Municipal de Politicas Culturais, vinculado a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, objetivando definir prioridades para a realização da Conferência, além de abrir debate com trabalhadores da cultura local em todos os segmentos.

O Secretário da SMC e Presidente do CMPC, Alberto Portugal destaca a importância da participação, nesta iniciativa, convidando aos artistas, artesãos, pesquisadores de cultura e  produtores culturais que atuam no  Município.   Ele ressalta que esta fase preparatória é muito importante para o sucesso da Conferência, objetivando promover discussões sobre questões referentes à Política Cultural do Município. Explica ainda que a Secretaria de Cultura tem a função de atender a demanda dos atores do setor cultural da cidade,  além de administrar, junto ao Conselho, o Fundo Municipal de Cultura. “Nossa função é a de criar e manter um ambiente de cooperação e parceria para o desenvolvimento da atividade cultural, com a formação e aperfeiçoamento de artistas, técnicos e promotores, com a ampliação do mercado, possibilitando o estabelecimento e o desenvolvimento da atividade econômica relacionada à cultura, gerando emprego e renda, com a difusão das artes e a fruição dos bens culturais pela população”, finaliza.

Jornalista: Maria Arlete Wadek

Edital Emergencial – Em casa com Cultura 2021

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por Edson Gil


 
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural, aprovou a publicação de edital, no valor de R$ 250.200,00 para premiar profissionais do setor da arte e cultura, em caráter emergencial devido a pandemia da Covid-19. Serão 66 beneficiados em reconhecimento de trajetórias no âmbito cultura para profissionais que possuem 10 anos ou mais de atuação, e outros 70 prêmios para produção artística para o eventos on-line. O edital está disponível neste link.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Alberto Portugal, explica que o edital atende às políticas culturais do Município aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura (Lei nº 13.026/2017), e tem como finalidade amparar financeiramente empreendedores artistas e produtores residentes em Ponta Grossa, diretamente impactados pela condição de isolamento social no combate à Covid-19. “Além de oferecer apoio aos artistas da cidade, neste momento difícil, o objetivo ainda é movimentar a economia criativa em Ponta Grossa, incentivar a realização de atividades ligadas à produção artística da cidade e disponibilizar atividades culturais à população de forma on-line, considerando as medidas sanitárias necessárias”, explica Portugal. 
A premiação na categoria Trajetórias será no valor de R$ 2.200,00. “O edital contempla não somente um apoio neste momento de dificuldade no setor artístico, em virtude das medidas de distanciamento social, mas reconhece a importância do indivíduo na área da cultura”, ressalta o presidente da FMC.
Além destes, serão oferecidos mais 70 benefícios para produção artística no valor de R$ 1.500,00 para produção artística em qualquer segmento, devendo ser apresentada em vídeo de 15 minutos. Os projetos inscritos neste edital serão avaliados por uma comissão composta por avaliadores contratados no banco de pareceristas. 
A prefeita Elizabeth Schmidt agradece a parceria do Conselho Municipal de Política Cultural, neste momento difícil para o setor, na aprovação da utilização do Fundo Municipal de Cultura para esta finalidade. “Todos os setores impactados pela Covid-19 devem ser atendidos e a aplicação do Fundo no auxílio desta categoria, oportuniza que mais recursos públicos sejam investidos no combate à Covid-19”, enfatiza Elizabeth.

acesso ao edital

Censo revela dados de mais de 970 agentes culturais em Ponta Grossa

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Ao longo dos últimos nove meses, a Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa realizou um grande Censo Cultural na cidade, reunindo dados e informações de artistas, técnicos, produtores, empreendedores culturais, professores, orientadores, estudantes, pesquisadores, comunicadores, arteterapeutas, musicoterapeutas, gestores e servidores públicos. Ao todo, 979 agentes culturais responderam ao formulário online, mais que o dobro da meta inicial, que era de 450 participantes.

Agora, a Fundação divulgou os resultados compilados da pesquisa, com elementos fundamentais para compreender de forma embasada o setor cultural na cidade. Entre os dados, o Censo mostra que há na cidade 731 artistas, além de outras categorias. Revela também que há 443 agentes ligados à Música, 228 às Artes Visuais, 143 ao Teatro, 122 ao Audiovisual, 116 à Dança, 111 às Culturas Populares, 67 à Literatura, 52 ao Patrimônio Cultural e 30 ao Circo (o formulário permitia o preenchimento de mais de uma área por pessoa).

A maior concentração de agentes culturais é em Uvaranas (213), seguido do Centro (120), Jardim Carvalho (93), Oficinas (85) e Contorno (79). Os autodidatas prevalecem (442 agentes), porém, 12,8% dos respondentes possuem pós-graduação na área.

Em relação à renda, 245 agentes possuem renda global individual de até R$ 1.039,00 (1 salário mínimo), 231 de até R$ 2.078,00 (2 salários), 149 de até R$ 3.117,00 (3 salários), R$ 51 de até R$ 4.156,00 (4 salários), 39 de até R$ 5.195,00 (5 salários) e 62 acima de 5 salários, além de 201 dizerem não possuir renda. Dos que responderam possuir renda, 273 deles tem 100% da renda proveniente da atividade cultural.

Do total de respondentes, 805 agentes culturais não participam de nenhum sindicato, associação ou entidade e 76% não possuem pessoa jurídica ou mesmo MEI, o que mostra a carência de formalização no setor cultural na cidade. Os dados detalhados e outras informações estão disponíveis para consulta no site cultura.pontagrossa.pr.gov.br/censo-cultural.

“O Censo Cultural apresenta informações muito importantes sobre o setor em Ponta Grossa e poderá ser destrinchado em futuras pesquisas acadêmicas a partir do cruzamento de dados. É um legado desta gestão, que deixará para o futuro uma ferramenta para orientar a tomada de decisões dos gestores públicos e conselhos municipais, além de oferecer um sistema rápido de consulta sobre os agentes culturais em atuação na cidade”, destaca o diretor do Departamento de Cultura, Eduardo Godoy.

Sistema de informações

Com suporte do Departamento de Informática da Prefeitura, foi criado um sistema para divulgação dos dados de contato e minicurrículo dos agentes culturais (que autorizaram a divulgação no momento de preenchimento do Censo). A ferramenta permite a busca pelo nome do artista ou por filtros de segmento, subsegmento, categoria e bairro. “Esse sistema irá facilitar o contato com os artistas, criando oportunidades e conexões. Com este lançamento, completamos todos os itens previstos no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais”, afirma Godoy. Acesse clicando aqui.

Fundação de Cultura contempla 14 projetos com R$ 515 mil pelo PROMIFIC

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A Fundação Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural divulgaram na noite desta segunda-feira, 14, o resultado do segundo edital do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (PROMIFIC). Foram aprovados 14 projetos de diversos segmentos, em um total de R$ 515 mil. Agora, os proponentes poderão captar este recurso junto a empresas e pessoas físicas com dedução de até 60% do IPTU de 2021.

O Programa é um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017). Os projetos se encaixam em três faixas orçamentárias, no valor de R$ 25 mil, R$ 40 mil e R$ 60 mil, e foram avaliados por profissionais com ampla experiência, todos de fora de Ponta Grossa.

“O PROMIFIC foi uma das maiores conquistas desta gestão, pois possibilita que agentes culturais inscrevam seus projetos e possam captar os valores necessários para a produção e execução. Além disso, a comunidade ponta-grossense é amplamente beneficiada ao poder usufruir desses projetos, ainda mais tendo em vista o caráter da descentralização, que farão com que as atividades cheguem aos mais diversos públicos, nos bairros e distritos, tudo gratuito”, destaca o presidente da Fundação, Fernando Durante.

Projetos aprovados

Na área de Artes Cênicas foram aprovados os projetos do Laboratório de Estudos em Dramaturgia Teatral, de Gabriel Vernek; a montagem do espetáculo ‘Entre a Cruz e a Espada – Uma Aventura Nada Clara’, do Coletivo Cacareco; e a segunda edição da circulação do espetáculo ‘Hoje tem circo na praça? Tem sim, senhor!’, do Palhaço Picolé, que passará desta vez por 21 praças em toda a cidade.

Em Artes Visuais foi aprovado o projeto Tom da Terra, de João Agner, com a execução de oficinas gratuitas e produção de 10 grandes murais com tintas artesanais ecológicas. No Audiovisual foram contemplados o projeto (Des)Tear, de Charles da Cunha Dantas, que prevê a produção de um documentário sobre a violência contra a mulher em Ponta Grossa; e a segunda edição das Oficinas de Formação Cinematográfica, de Dê Kelm, com aulas gratuitas de cinema nas áreas de direção, produção, fotografia e som.

No segmento de Literatura foram aprovados os projetos de lançamento do livro ‘Perfis da cidade’, que reúne mais de 160 crônicas de Flávio Madalosso Vieira, além da distribuição de 25 mil flyers com textos literários em toda a cidade; e o Cacarejando Histórias, uma parceria do Coletivo Cacareco com o Bando da Leitura, que realizará uma mostra de contação de histórias em 11 tardes de domingo no Lago de Olarias.

Na Música, foram contemplados o projeto Música para Todos, de Ricardo Corrêa, que beneficiará 40 alunos com aulas semanais de música ao longo de 8 meses, em uma parceria com a Vara da Infância e Juventude, que selecionará as crianças e adolescentes que estejam em medida protetiva, medida socioeducativa ou em situação de risco social na cidade; e o show Casa Cantante – Cantiga Animal, que levará 14 shows de música infantil para os quatros distritos de Ponta Grossa e praças em bairros afastados do Centro.

Em Patrimônio Cultural foram contemplados os projetos Bandas de Música de Ponta Grossa, que prevê a publicação de um livro a partir da pesquisa do historiador Fábio Holzmann Maia, e a produção de podcasts sobre o assunto; a criação do Museu Virtual Cenas de Ponta Grossa, da ABC Projetos, que lançará uma plataforma para a catalogação, organização, identificação e disponibilização de imagens fotográficas que contam a história da cidade; e o projeto que atuará na educação patrimonial e inventário de sítios arqueológicos da APA da Escarpa Devoniana em Ponta Grossa, com a união de diversos geólogos e arqueólogos.

Por fim, na categoria de Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares foi aprovado o projeto Novos Olhares, de Ana Letícia Istschuk, que levará oficinas de fotografia e literatura marginal a jovens moradores da Vila Nova, além da exposição dos trabalhos para a comunidade.

O resultado completo, bem como mais informações sobre como incentivar os projetos aprovados, estão disponíveis clicando aqui.

Fundação de Cultura realiza pagamentos de R$ 2,2 milhões da Lei Aldir Blanc

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Artistas, agentes culturais, produtores, técnicos e trabalhadores da cultura de Ponta Grossa começaram a receber nesta semana os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Ponta Grossa é uma das primeiras cidades do Paraná a iniciar os pagamentos, que chegarão a R$ 2,2 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Cultura, do Ministério do Turismo. Ao todo, cerca de 1.500 pessoas estão sendo beneficiadas, direta ou indiretamente.

“O trabalho realizado aqui pela Fundação de Cultura se tornou exemplo para outras cidades paranaenses pela celeridade e responsabilidade técnica. Adquirimos a experiência necessária neste grande desafio principalmente por conta do nosso histórico com os editais do Fundo Municipal de Cultura, que fortalecemos e padronizamos nos últimos anos juntamente com o Conselho”, explica o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante.

Segundo ele, o Conselho Municipal de Política Cultural, a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria da Fazenda, o Departamento de Contabilidade e o Departamento de Compras (Decom) tiveram papel fundamental neste processo. “Agradeço, em nome do Município, o trabalho exemplar e incansável dos conselheiros e dos servidores municipais, que não mediram esforços e tempo para debater e tomar as decisões referentes à Lei Aldir Blanc”, completa.

Foram premiados 65 mestres populares (como violeiros, benzedeiras, artistas circenses, entre outros), 2 povos tradicionais, 46 grupos e projetos culturais e 250 produções artísticas em vídeo, áudio e texto. “Ao longo do processo conseguimos remanejar os recursos de acordo com a demanda. Com isso, passamos de 116 para 250 prêmios para produções, por exemplo, ampliando significativamente o número de artistas beneficiados”, conta Durante.

Auxílio ao setor cultural

Os prêmios dos editais de fomento alcançaram as mais diversas áreas e segmentos culturais. Sueli Aparecida Schuweiger é musicista e compositora há 33 anos. Com o recurso que recebeu ela pretende quitar suas contas e guardar uma parte para gravar um CD no futuro. Ela, que também é diarista, está sem trabalhar desde março. “Como parou tudo, a área das artes foi muito prejudicada. Com esse prêmio temos a certeza que temos importância para o município da gente, independente da área cultural e de onde viemos. É uma forma de inspirar outros talentos também”, conta.

“A cidade de Ponta Grossa respira cultura, sob tantos olhares diferentes. O auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc trouxe um alento para este momento tão difícil de pandemia. E vejo que a Fundação de Cultura foi um importante catalisador para que isso acontecesse”, opina a escritora Dione Navarro.

Atuando como benzedeira há 32 anos, Eliana Padilha Tangerino também foi contemplada no Prêmio de Reconhecimento à Trajetória de Mestres Populares. “Uma parte desse recurso vai ser utilizado para nossa ação social, ajudando a manter e melhorar nossos atendimentos em prol dos necessitados”, revela. Já para o gaiteiro Izaltino Andrade de Mello, que toca há 66 anos em Ponta Grossa, o prêmio “é um reconhecimento pelo trabalho musical da gente ao longo de todos esses anos”.

Para a jovem atriz Mariana Boá, a Lei Aldir Blanc é mais do que uma lei de auxílio e incentivo, é um reconhecimento à classe artística brasileira. “Mas apenas a lei federal não garante que a verba chegue às mãos certas sem extrema organização. Nesse cenário, a Fundação de Cultura de Ponta Grossa mostrou-se virtuosa, abrindo editais, selecionando projetos e distribuindo o recurso de maneira justa, organizada e eficaz”, diz. Segundo ela, a Fundação teve uma ação rápida e categórica. “Foi uma demonstração de empatia dos administradores para com as necessidades dos artistas em nossa cidade. Ficamos orgulhosos ao saber que a administração é tão humana, percebendo as necessidades e mostrando-se aberta ao diálogo”, completa.

Candidatos à prefeitura de Ponta Grossa assinam compromisso com a cultura

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O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) apresentou na semana passada às cinco candidaturas à prefeitura de Ponta Grossa carta de compromisso com diretrizes do setor. O documento ressalta a necessidade de manutenção e desenvolvimento dos marcos legais que regem a política cultural no município, como Fundo Municipal de Cultura, conferências, fóruns, editais públicos, equipamentos e espaços culturais. As diretrizes da área estão expressas no Plano Municipal de Cultura (Lei 13.026/2017), que estabelece metas para a cultura na cidade a cada dez anos.

Assinaram o termo público de compromisso, conforme ordem de resposta, os candidatos Professor Gadini (PSOL), Mabel Canto (PSC), Marcio Pauliki (SD), Professor Edson (PT) e Professora Elizabeth (PSD). A carta assinada com todas as assinaturas fica disponível para consulta pública no endereço encurtador.com.br/pDOW3. A iniciativa do CMPC de elaboração do documento foi aprovada em reunião ordinária e dá continuidade à prática que ocorre desde as eleições municipais de 2012. Em função da pandemia, nesta edição a assinatura do compromisso com a cultura não contou com evento solene, como é de praxe.

O que diz a carta
“Diante dos inúmeros desafios que se avizinham à gestão pública da cultura no município e em atenção à série de esforços coletivos e conquistas do setor nos últimos anos, o Conselho Municipal de Política Cultural solicita compromisso para com os seguintes pontos fundamentais para universalização do acesso à cultura em Ponta Grossa e desenvolvimento de sua dimensão econômica e de cidadania, conforme preconiza o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010)”, cita o documento.

A carta elenca 18 compromissos com o setor cultural. Entre eles estão a manutenção de órgão gestor específico (a Fundação Municipal de Cultura), o desenvolvimento do Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 11.048/2012) e atenção para as metas do Plano Municipal de Cultura (Lei nº 13.026/2017), “com destaque para a necessária descentralização de gestão e de ações culturais no município”. O documento lista ainda a necessidade de garantir funcionamento de equipamentos culturais como Orquestra Sinfônica, Banda Lyra dos Campos, Coro Municipal, Conservatório, Biblioteca Municipal e Grupo de Teatro, assim como assinala a demanda por concurso público e ampliação de quadros técnicos da Fundação Municipal de Cultura.

No plano orçamentário, o CMPC manifesta necessidade, conforme legislação em vigor, de aumento gradual do orçamento para a pasta, bem como de implementação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific), que funciona via dedução do IPTU.

Outros pontos do documento ressalta a importância da manutenção de espaços culturais e ampliação do acesso, como Estação Arte, Casa da Dança, Estação Paraná, Cineteatro Ópera e Centro de Cultura. O texto do documento foi elaborado por representantes dos segmentos artístico-culturais, de entidades da sociedade civil e da cadeira do Conselho Municipal de Educação no CMPC, sendo aprovado pelo órgão colegiado.

Leia a carta completa clicando aqui.

Confira as respectivas assinaturas clicando aqui.

Artistas de PG são beneficiados com verbas durante a pandemia

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Já foram destinados mais de 130 mil reais para o setor por meio da Prefeitura. Valor do Governo Federal deve ultrapassar 2 milhões.

Eventos proibidos, teatros fechados, shows cancelados. O isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus afetou em cheio o setor cultural que precisou se adaptar.

 Uma das maiores preocupações da Fundação Municipal de Cultura é com a situação de artistas e empreendedores culturais do município que tinham na arte sua fonte de renda. Pensando nisso logo no início da pandemia foi lançado o edital Em Casa com Cultura, que previa um prêmio em dinheiro para que artistas conteúdo digital. Ao todo  110 projetos foram aprovados e mais de 235 artistas beneficiados com uma verba total de R$ 133.800,00. O edital foi um trabalho da FMC em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural.

Auxílio do Governo Federal

Com o fim dos pagamentos do edital, logo foi aprovada a nível nacional a lei Aldir Blanc de auxílio à cultura que prevê um repasse mensal de R$600 para artistas e empresas culturais.

Em Ponta Grossa o primeiro passo para o repasse do benefício já foi dado: O cadastro dos artistas e empresas. Mais de 400 já estão cadastrados. Aguarda -se apenas os trâmites burocráticos para que o governo federal libere a verba aos municípios. Para PG a previsão é que o valor ultrapasse os 2 milhões de reais. A expectativa é que a verba esteja disponível ainda no mês de agosto para aqueles que tiverem o pedido aprovado. Para a aprovação, além de estar cadastrado junto ao município, o artista ou empresário deve comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal. A ajuda fica vetada a quem recebe benefícios da previdência ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro.

Entre as empresas podem participar: livrarias, editoras e sebos; estúdios de fotografias; escolas de música, dança, teatro, capoeira e artes; centros culturais e CTGs; ateliês de artesanato, moda, design e artes; feiras de artesanato; produtoras de cinema e audiovisual; espaços de apresentações musicais; comunidades quilombolas; bibliotecas comunitárias; entre outros espaços culturais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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