ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC – DATADA DE 01/04/2019
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, tendo por local a Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua Julia Wanderley, nº 936, Ponta Grossa, Paraná, reuniram-se os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, atendendo convocação ordinária do Presidente para tratar dos seguintes assuntos: a) Apresentação do diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Alberto Portugal; b) Apresentação do Fiscal de Patrimônio, Johnny Willian; c) Revisão do Inventário Cultural; d) Pedido para inclusão no Inventário Cultural do imóvel sito à Rua Santos Dumont, nº 415; e) Apresentação do evento Memória PG; e f) Situação das Unidades Culturais / processos de licitação para restauro. A reunião teve início às dezoito horas e trinta e cinco minutos e contou com a presença dos Conselheiros: Carolyne Abilhôa, David Wagner, Edison Roberto de Gois, José Ribamar Kruger, Roselia Cunha Metzger Ferreira (suplente do Conselheiro Ludovico Omar Bernardi), Marcelo Uczak Konofal, Mario Roberto Stinghen, Paulo Roberto Hilgenberg, Vicente Nadal Neto, e o Presidente Fernando Durante. Iniciando a reunião o Presidente apresenta o atual Diretor do Departamento de Patrimônio Cultural, Alberto Portugal; e o Fiscal de Patrimônio, Johnny Willian Pinto. O diretor justifica que a atividade do COMPAC não iniciou antes em virtude de que no dia sete de janeiro a Fundação ainda estava de recesso; no dia quatro de fevereiro ele tinha recém assumido o departamento e estava em processo de integração junto à equipe; e dia quatro de março foi carnaval. Acrescenta que possui formação em arquitetura e urbanismo; é bacharel em Artes; possui formação em turismo e hotelaria; já foi secretário de turismo, de planejamento, de obras, e gerente de cultura no município de Tibagi; já fez parte da equipe desta Fundação em anos anteriores como gerente da Estação Arte; e assumiu o Departamento de Patrimônio Cultural a convite da Professora Elizabeth Silveira Schmidt. Na sequência o fiscal de patrimônio se apresenta, acrescenta que está na Prefeitura desde 2013 e na fiscalização de patrimônio desde 2017. O diretor apresenta algumas metas para o departamento de patrimônio, sempre em contato com o COMPAC: a criação de uma logo do departamento, uma chave, pois somos guardiões do patrimônio; o Inventário Cultural possui 48 (quarenta e oito) imóveis listados, sendo que de todos eles vários já foram bastante descaracterizados e dois já sofreram incêndio, diante disso, considerando que a pretensão é realizar três tombamentos este ano, o departamento pede o apoio dos conselheiros para que, a medida que passarem por esses imóveis, nos tragam informações de suas situações a fim de que possamos rever esta relação de bens com interesse de preservação, e que para isso, será enviada por e-mail a listagem e foto de todos eles. O Conselheiro Mário Roberto lembra que em anos anteriores foram formadas comissões para analisar os imóveis a fim de atualizar o Inventário Cultural, desta forma os processos são divididos entre os grupos, facilitando o trabalho. O conselheiro José Ribamar sugere que seja feito um relatório fotográfico pela Fundação de Cultura, que tem mais facilidade para entrar nos imóveis. Acrescenta que alguns imóveis nem precisam ser visitados, pois é visível sua situação, sendo um deles o Clube Treze de Maio, que está com o telhado comprometido. Afirma que quanto mais imóveis inventariados e tombados, não havendo uma condição adequada para manutenção, os proprietários vão deixando que o imóvel se destrua com o tempo. Acrescenta que a Rua XV de Novembro merece uma atenção especial, tanto a Loja Gravina quanto os demais imóveis ao redor, merecem uma atenção muito especial, começando com a existência de um projeto para retirada da fiação da rede elétrica, assim como foi feito na Avenida Vicente Machado. Com relação ao Clube Treze de Maio, o Presidente informa que já entrou em contato com a Defesa Civil para que faça vistoria no local. Após discussão o conselho acata a sugestão do conselheiro José Ribamar quanto à elaboração de relatório fotográfico da atual situação dos imóveis, para que seja analisado pelo COMPAC. A conselheira Lia questiona como é feita a vistoria nos imóveis tombados e inventariados. O fiscal de patrimônio, Johnny Willian, informa que as vistorias são realizadas baseadas em denúncias recebidas pelo Departamento de Patrimônio e como ações de rotina, em que é traçado um roteiro a ser seguido para realização das visitas. Acrescenta que, caso seja constatada alguma irregularidade, o departamento notifica o proprietário ou inquilino. Afirma que o departamento está questionando junto ao jurídico da Prefeitura para verificar a legalidade dessas notificações, no que se refere à definição do responsável que deverá ser imputado no caso de alguma irregularidade, se proprietário ou locatário. O Diretor Alberto afirma que a lei de patrimônio possui muitas entrelinhas, e que sua alteração é uma das metas do departamento. O conselheiro Edison questiona se os imóveis listados na relação do Inventário Cultural, denominados com nomes de famílias, se é levantado o histórico. O Diretor afirma que a preservação se justifica pelo histórico, pelo arquitetônico, ou pelos dois critérios juntos. Acrescenta que possuem alguns imóveis exemplares da arquitetura modernista, de autoria dos renomados arquitetos Vilanova Artigas e Miguel Juliano. O conselheiro Mario Roberto afirma sobre a importância de existir um site que traga todas as informações dos imóveis, para que a população tenha conhecimento, e assim, ajude a preservá-las. Na sequência o Diretor apresenta o pedido de inclusão do imóvel situado à Rua Santos Dumont, nº 415, no Inventário Cultural. O conselheiro José Ribamar se manifesta contrário à inclusão apresentada, considerando que é suspeito este pedido partir de um único proprietário ou herdeiro, principalmente em casos em que o bem possui mais de um representante. Acrescenta que existem situações em que um proprietário manifesta o interesse de preservar, sem a aprovação dos demais, justamente para desvalorizar o patrimônio, sendo assim, entende que todos os proprietários do imóvel devem pedir a inclusão. Após discussão acerca do assunto, o conselho indefere a solicitação e não inclui o imóvel no Inventário Cultural, visto que já existe uma relação com exemplares bem mais significativos. O conselheiro José Ribamar afirma que a preservação deve ser analisada por dois lados, como por exemplo o Cemitério São José, se for analisado o lado espiritual e cultural, deverá ser tombado imediatamente; já pelo lado técnico, deve ser retirado do local onde se encontra. Com relação às ações desenvolvidas pelo Departamento de Patrimônio, o Diretor informa que dará continuidade à revisão da lei de preservação, iniciada pela diretora Kathleen em parceria com a APPAC; serão lançados alguns projetos voltados à sensibilização do patrimônio histórico, como Toda Casa Tem Um Causo, com o objetivo de que aconteçam contações de histórias para adultos, nos imóveis tombados, inicialmente nas Unidades Culturais; elaboração de material gráfico a respeito dos imóveis tombados; projeto Janelas do Passado, que consiste em apresentações culturais nas janelas dos prédios históricos; projeto PG Memória; a Casa da Memória e Estação Arte serão fechadas provisoriamente, para iniciação de projetos e obras de restauro; um Centro de Criatividade, que está relacionado ao patrimônio imaterial da cidade; e por fim, o lançamento do registro de bens culturais de natureza imaterial, que trata-se de um documento de salvaguarda, para preservar os costumes, os eventos e os locais. Quanto ao site sobre informações do patrimônio, a proposta é que possua abas contendo dados do COMPAC, da cidade, patrimônio histórico, patrimônio cultural, legislação, atas e denúncias. Informa que o projeto PG Memória será realizado nos dias 22 a 25 de agosto, e que talvez seja o maior evento voltado ao patrimônio, tratando-se de um salão com o objetivo fazer uma panorama do patrimônio cultural da cidade, um evento democrático, de sensibilização da comunidade em relação ao patrimônio, buscando fazer com que as pessoas se identifiquem com o patrimônio, que relembrem e que conheçam o patrimônio de sua cidade, e que a partir disso passem a respeitar e a cuidar. Afirma que o evento terá a realização de palestras; apresentação da Banda Lyra dos Campos, que entraria no documento de salvaguarda que será lançado nessa oportunidade; se os conselheiros concordarem, podemos realizar uma reunião aberta do COMPAC; terá um espaço para o evento das benzedeiras; espaço para alimentação típica de Ponta Grossa; história do Operário; pessoas lendárias da cidade, como a Xuxa do Calçadão; memórias da ferrovia; história do monge São João Maria; Mosteiro da Ressurreição; mulheres que marcaram a história de Ponta Grossa; enfim, seria cinquenta e dois stands para visitação, totalmente voltado à memória da cidade. Com relação às licitações, está em andamento o processo para aquisição de materiais de pequenos reparos; processo para contratação de empresa para manutenção das Unidades Culturais; aquisição de equipamentos; entre outros. O Diretor informa que as reuniões do COMPAC serão convocadas com cinco dias de antecedência. Na sequência o Presidente informa que recebeu um questionamento do Ministério Público acerca de seis capacetes que pertenciam à família do Sr. Alfredo Klas, e que foram cedidos ou emprestados ao Museu Época para que ficassem em exposição. Entretanto, a família do Sr. Klas quer recuperar os objetos e procuraram o Sr. Aristides Sposito, como não encontraram, eles entraram com um pedido judicial para entrar no Museu Época e recuperar os capacetes. Acrescenta que o Ministério Público pretende doar para a UEPG, mas quer saber se a Fundação Municipal de Cultura possui interesse. O Presidente afirma que poderia abriga-los na Casa da memória, mas que a UEPG já possui uma estrutura de museu. O conselheiro Edson conta que visitou o Museu Época, depois de fechado, e que encontra-se em precário estado de conservação. O conselheiro Marcelo afirma que os capacetes poderiam fazer parte do acervo da Museu do 13 BIB, o que faria mais sentido do que ser enviado à UEPG. O Conselho aprova a sugestão do conselheiro Marcelo, e esta informação deverá ser enviada ao MP. O conselheiro Paulo informa que possui um imóvel tombado e que este possui um marco, que está com algumas partes estragadas, pois os vândalos retiraram para encontrar ouro, achando que foi construído por D. Pedro, mas que na realidade foi construído pelos colonos alemães. Ele questiona como proceder para fazer a restauração. O Diretor afirma que marcará uma visita ao local. O conselheiro David Wagner questiona quanto a nomenclatura dada à antiga Indústria Wagner, sugerindo que em situações como esta, em se tratando de imóvel tombado, deveria ter a aprovação do COMPAC. O Presidente informa que a Secretária Esméria remeteu uma proposta de lei, posteriormente aprovada, de que toda escola e CMEI deve ter nome de pessoas ligadas à área da educação, sendo a sugestão do conselheiro perfeitamente possível, e neste caso, nomear com pessoas ligadas à história ou à própria construção. Encerrados os assuntos pertinentes, às dezenove horas e quarenta e seis minutos é finalizada a reunião. Posteriormente foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes, do qual eu, Carolyne Abilhôa, faço contar e dou fé.
Fernando Durante_____________________________________________________________
Alberto Portugal_______________________________________________________________
Carolyne Abilhôa______________________________________________________________
David Wagner_________________________________________________________________
Edison Roberto de Gois_________________________________________________________
Johnny Willian Pinto____________________________________________________________
José Ribamar Kruger___________________________________________________________
Lia Cunha____________________________________________________________________
Marcelo Uczak Konofal _________________________________________________________
Mario Roberto Stinghen _________________________________________________________
Paulo Roberto Hilgenberg_______________________________________________________
Vicente Nadal Neto_____________________________________________________________