ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC – DATADA DE 05/08/2019
Ao quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, tendo por local a Fundação Municipal de Cultura, localizada na Rua Julia Wanderley, nº 936, Ponta Grossa, Paraná, reuniram-se os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, atendendo convocação ordinária do Presidente para tratar dos seguintes assuntos: a) Publicidade do imóvel denominado Pop’s Café; b) Definição dos conselheiros relatores dos processos de tombamento preliminar, que compõem a Comissão de Estudos do Patrimônio Edificado: Iplan/ Sylvana Zanon; SMP/ João Francisco Chaves; AEAPG/ José Ribamar Kruger; CRECI/ Edson Roberto de Gois; SECOVI/ Marcos Antonio Margraf; CREA PG/ Vicente Nadal Neto; e CDESPONTA/ sem indicação; e c) Evento PG Memória: adiantar a reunião de setembro para 24/08 das 15h às 15h45; e Prêmio Aristides Spósito. A reunião teve início às dezoito horas e cinquenta minutos, em terceira convocação, e contou com a presença dos Conselheiros: Carolyne Abilhôa, David Wagner, João Francisco Chaves, Marcelo Uczak Konofal, Marcos Antonio Margraf, Mario Roberto Stinghen, Romualdo Camargo, Roselia Cunha Metzger Ferreira, Sylvana Zanon, Vânder Della Coletta Moreno (suplente do conselheiro Vicente Nadal Neto) e o Presidente Fernando Durante. Iniciando a reunião, o Presidente passa a palavra ao Sr. Walter, representante do Pop’s Café. Ele informa que o Pop’s Café é uma empresa que existe há quarenta anos, e que já em 2014 ele participou de uma reunião para definir alguns itens da fachada. Acrescenta que a proprietária do estabelecimento recebeu um documento recentemente e que precisaria realizar algumas alterações que não condiziam com o que foi aprovado pelo COMPAC anteriormente. Uma das questões é a necessidade do toldo na porta da fachada, para proteger da chuva, pois do contrário a água atinge até a metade de seu espaço, perdendo aproximadamente quarenta porcento da capacidade de atendimento. Com relação às placas de publicidade, já foram retiradas, conforme fotos atuais apresentadas. Esclarece que sua presença na reunião é para solicitar a autorização para o toldo instalado sobre a porta principal; bem como, que a autuação enviada ao proprietário do imóvel seja desconsiderada, em virtude de que as providências solicitadas estão sendo cumpridas. O conselheiro João Chaves afirma que o toldo pode avançar até 1,20m (um metro e vinte centímetros), ou a metade da largura do passeio. O conselheiro Marcos Margraf afirma que as medidas do toldo não divergem com a resolução do COMPAC, mas é necessário analisar em virtude de que o prédio é tombado. O conselheiro João Chaves questiona a possibilidade de substituir o toldo por outro de lona, retrátil, o que combina mais com o estilo do prédio. Após discussão, o conselho defere a permanência do toldo já existente e a desconsideração da autuação. Com relação a definição dos conselheiros relatores para os processos de tombamento preliminar, considerando-se que os objetos são edificações, sendo assim, deverão ser apresentados por representantes da Comissão de Estudos do Patrimônio Edificado, da qual fazem parte os conselheiros: Iplan/ Sylvana Zanon; SMP/ João Francisco Chaves; AEAPG/ José Ribamar Kruger; CRECI/ Edson Roberto de Gois; SECOVI/ Marcos Antonio Margraf; CREA PG/ Vicente Nadal Neto; e CDESPONTA/ sem indicação até o momento. A conselheira Carolyne esclarece que cada processo de tombamento precisa ter um conselheiro relator, que vai estudar o processo, e apresentá-lo durante a Sessão Pública de Tombamento, argumentando e justificando as razões pelo qual está em discussão para ser tombado. O Presidente solicita que cinco conselheiros sejam relatores dos imóveis em questão: Rua Theodoro Rosas, nº 910; Rua Coronel Dulcídio, nº 481; Rua Ermelino de Leão, nº 1313; Rua Coronel Dulcídio, nº 1184; e Rua Padre João Lux, nº 403. Após esclarecidas algumas dúvidas, a conselheira Sylvana Zanon se propõe a ser relatora do imóvel situado à Rua Coronel Dulcídio, nº 1184; João Francisco Chaves para o imóvel situado à Rua Ermelino de Leão, nº 1313; Rosélia Cunha Metzger Ferreira para o imóvel situado à Rua Coronel Dulcídio, nº 481; Mário Roberto Stinghen para o imóvel situado à Rua Theodoro Rosas, nº 910; e Vicente Nadal Neto para o imóvel situado à Rua Padre João Lux, nº 403. Com relação ao PG Memória, o Diretor Alberto apresenta um breve vídeo elaborado para divulgar o evento nas redes sociais, pois faltam somente dezoito dias para sua realização. Informa que realizou uma reunião com os expositores e palestrantes, e percebeu que a adesão da comunidade está sendo gigantesca. Acrescenta que as pessoas estão interessadas em olhar o patrimônio cultural, material e imaterial, de sua cidade. Ele lembra que no início do projeto PG Memória, cogitou-se a possibilidade da realização de uma reunião aberta do COMPAC, com o objetivo de mostrar às pessoas como o conselho atua, e mostrar um pouco do seu trabalho. Sendo assim, sugere que a reunião do mês de setembro seja adiantada para o dia 24 de agosto, às 15h, para que seja realizada durante o evento. O Diretor informa que haverá um stand do COMPAC, a fim de divulgar um pouco do trabalho que existe desde o ano de 1.999, com a criação da lei de patrimônio. Explica que o evento contará com oitenta acadêmicos, dos cursos de história, arquitetura, jornalismo e turismo, que serão os monitores das atividades; sua estrutura contará com três pavilhões: de alimentação; temático, com trinta e cinco temas, representados pelos stands; e o pavilhão de palestras, que no momento já passam de quarenta apresentações. Após discussão, o conselho consente que a reunião do mês de setembro seja adiantada e realizada durante o evento. Na sequência o Presidente esclarece que dentro do evento PG Memória existe um espaço destinado a homenagear pessoas ou entidades que desenvolvam um trabalho direcionado à preservação. Com isso, sugeriu-se o Prêmio Aristides Spósito, mas que ao entrar em contato com a família do Sr. Aristides, foi solicitado um projeto para que eles pudessem ter maiores informações sobre o evento. O Presidente questiona se, diante das indefinições da família, o nome do prêmio deve ser mantido, ou se deverá ser escolhido outro nome. A conselheira Carolyne informa que ainda não recebeu a confirmação da família Spósito, pois o filho contatado pelo Departamento de Patrimônio Cultural solicitou alguns dias para que pudesse informar os demais irmãos e sua mãe, mas que as perspectivas de aceitação são boas. Sendo assim, permanece o Prêmio Aristides Spósito. O Diretor Alberto explica que a proposta inicial é fazer cinco prêmios, simbólicos, de segmentos diferentes, como por exemplo pessoas que preservam seu patrimônio histórico, pessoas que alimentam redes sociais voltadas ao patrimônio, proprietários que restauraram seu patrimônio recentemente, entre outros. Afirma que neste momento é necessário definir se será apenas um prêmio, ou cinco. Após esclarecimentos, o conselho delibera por realizar cinco homenagens. O Presidente informa que os nomes dos homenageados serão enviados por email aos conselheiros, para conhecimento. Para concluir a reunião, o Presidente salienta quanto à presença do Sr. Romulo, proprietário do imóvel situado à Rua Padre João Lux, nº 403, que está em tombamento preliminar. Esclarece que o proprietário esteve presente na reunião do COMPAC realizada no mês anterior, que foi passada a palavra a ele, mas que ele abdicou do direito de se pronunciar, e que saiu da reunião convencido de que o tombamento seria bom para ele. O Presidente informa que passado alguns dias, após conversa com seus familiares, estes se manifestaram contrários ao tombamento. Posteriormente a isso, o Sr. Romulo apresentou um documento solicitando participar da presente reunião, para expor sua opinião com relação ao tombamento. O Presidente salienta que, mesmo com pedido escrito para participar da presente reunião, ele anteriormente teve a mesma oportunidade e abdicou da palavra, e que não faz sentido o Conselho ficar discutindo sobre assuntos que já foram deliberados. A conselheira Sylvana informa que recebeu a visita do genro do Sr. Romulo, que explicou que seu sogro é surdo, que não compreende direito as coisas, e que por isso, acabou aceitando uma situação que não é de interesse da família. O Presidente salienta que a família pode se manifestar durante a Sessão Pública de Tombamento. O Presidente e alguns conselheiros demonstram preocupação com a possibilidade do não tombamento do referido imóvel, considerando seu potencial arquitetônico, sua importância no contexto em que está inserido, e pela procura por sua locação, o que demonstra seu diferencial.
Encerrados os assuntos pertinentes, às dezenove horas e vinte e oito minutos, foi lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes, do qual eu, Carolyne Abilhôa, faço contar e dou fé.
Fernando Durante_____________________________________________________________
Alberto Portugal_______________________________________________________________
Carolyne Abilhôa______________________________________________________________
David Wagner_________________________________________________________________
João Francisco Chaves_________________________________________________________
Marcelo Uczak Konofal__________________________________________________________
Marcos Antonio Margraf _________________________________________________________
Mario Roberto Stinghen_________________________________________________________
Romualdo Camargo____________________________________________________________
Roselia Cunha Metzger Ferreira___________________________________________________
Sylvana Zanon________________________________________________________________
Vânder Della Coletta Moreno_____________________________________________________