ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMPAC – DATADA DE 08/05/2023

Ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, as dezoito horas e quarenta minutos, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Ponta Grossa, Paraná, atendendo a convocação ordinária do seu Presidente, reúnem-se os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, tendo como pauta deliberativa, a revisão do Inventário Cultural. O Presidente inicia a reunião com a chamada nominal, registrando a presença dos conselheiros: Alberto Schramm Portugal, Milene Gonçalves, Johnny Willian Pinto, Eliane Terezinha de Oliveira, Elizabeth Johansen, Vicente Nadal Neto, Dayane Alais Svistum, Fernanda Aparecida Henneberg, Bernardo Fonseca Marcondes, Indianara Prestes Mattar Milleo, Antonio Carlos de Mario, Elton Fabio Pietrochinski, Kathleen Coelho de Andrade Biassio e Rafael Lemos de Souza. O Presidente esclarece que propôs, em caráter de urgência, a revisão do Inventário Cultural, pois alguns dos imóveis integram a lista desde o ano de dois mil e um, o que se deu por vários motivos como a ausência de justificativa histórica, em virtude da falta de jus in ré e de profissional qualificado para a elaboração destes históricos, entre outros fatores. O Presidente determina que o tombamento preliminar deve se limitar a dez imóveis, na presente reunião, para que o Departamento de Patrimônio Cultural tenha tempo hábil para cumprir a legislação, permanecendo os demais no Inventário Cultural, para serem analisados em outra oportunidade. Ele esclarece que os imóveis inventariados serão apresentados individualmente, sendo considerada a situação atual de cada um, sua relevância histórica e paisagem urbana; e que a votação será por contraste, com as opções de tombamento preliminar, exclusão e permanência do imóvel no Inventário Cultural. Após exaustiva discussão acerca de cada edificação apresentada, foram tombados preliminarmente os seguintes imóveis: Rua Ermelino de Leão, nº 1.565, atualmente Boteco da Estação; Rua Paula Xavier, nº 1.426, último exemplar do arquiteto Miguel Juliano em Ponta Grossa; Casa Comercial dos Irmãos Menezes, localizada na Rua Tibúrcio Pupo esquina com Rua Barão do Cerro Azul, s/n°, Distrito de Guaragi; Rua Santos Dumont, nº 448, denominada de Casa Eclética; Cine Teatro Pax, localizado na Rua Antonio Russo, nº 28; Corpo de Bombeiros, localizado na Praça Roosevelt, nº 43; Gruta Santa Mônica, localizada no Bairro Santa Mônica e o imóvel localizado na Rua General Carneiro, nº 509, denominado de Princesa Assistência. Foram excluídos do Inventário Cultural os seguintes imóveis: Rua Tenente Hinon Silva, nº 333; Chácara São Pedro, localizada na estrada do Centro de Eventos; Cine Inajá, localizado na Rua Sete de Setembro, nº 680; Fazenda Caetano, localizada na Rodovia do Café; antigo Clube Sírio Libanês/Sonhos e Sonhos, localizado na Rua XV de Novembro, n° 384, esquina com a Rua Sant’Ana e, por fim, antigo Hotel Dallas, localizado na Rua Doze de Outubro, n° 64, esquina com a Rua Tenente Hinon Silva. Ainda, dentre os imóveis discutidos, permanecem no Inventário Cultural, para análises mais detalhadas, os seguintes imóveis: Capela Senhor Bom Jesus, localizada na comunidade rural de Santa Cruz; Rua Marechal Deodoro, nº 787, esquina com a Rua Visconde de Nácar, nº 88; Cemitério da Vila de Cerradinho, no Distrito de Itaiacoca; Chácara Vista Alegre; Pinturas Rupestres; e Hotel Santa Cruz, localizado na Rua Tenente Pinto Duarte, nº 64. Com relação a este último imóvel, a conselheira Kathleen salienta a necessidade de verificar se este incêndio não foi criminoso, pois se comprovado que sim, deverá ser aplicada multa. Alguns conselheiros acham que o conselho deveria solicitar uma perícia, do contrário estaria sendo negligente. Diante de ampla discussão, o Presidente delibera por solicitar parecer junto à PGM. Ele esclarece que, em virtude do adiantado da hora, os demais imóveis inventariados serão analisados em uma próxima reunião. Encerrados os assuntos pertinentes, o Presidente declara encerrada a reunião.

Alberto Schramm Portugal___________________________________________

Antonio Carlos de Mario_____________________________________________

Bernardo Fonseca Marcondes________________________________________

Carolyne Abilhôa___________________________________________________

Dayane Alais Svistum________________________________________________

Eliane Terezinha de Oliveira__________________________________________

Elizabeth Johansen_________________________________________________

Elton Fabio Pietrochinski_____________________________________________

Fernanda Aparecida Henneberg_______________________________________

Indianara Prestes Mattar Milleo_______________________________________

Johnny Willian Pinto________________________________________________

Kathleen Coelho de Andrade Biassio____________________________________

Milene Gonçalves__________________________________________________

Rafael Lemos de Souza______________________________________________

Vicente Nadal Neto_________________________________________________

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