No primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, no Centro de Cultura, localizado na Rua Doutor Colares, nº 436, Ponta Grossa, Paraná, atendendo a convocação de seu Presidente, reúnem-se os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, tendo como pautas deliberativas: Projeto Vila Gasparetto; substituição do portão do Centro Europeu; laudos CEEPPG e pedido de retirada do Inventário Cultural; Centro de Cultura / teto de gesso nas salas decoradas; salvaguarda de bens imateriais; definição de relatores para: UTFPR, FESTA DO DIVINO, ASSENTAMENTO DE NANÃ, FESTA DE SANTANA e DEVOÇÃO A JOÃO MARIA; e pauta informativa: lei do potencial construtivo. O Presidente informa que a reunião será gravada para que, posteriormente, seja redigida a ata e que após isto, o áudio será apagado na íntegra. Para iniciar a reunião, o Presidente realiza a chamada nominal, registrando a presença dos conselheiros: Alberto Schramm Portugal, Andreza Lima Gonçalves de Oliveira, Bernardo Fonseca Marcondes, Daluz Aparecida Ribeiro, Eliane Terezinha de Oliveira, Gabriel Santos Dib Ferreira, Geraldo Lucas Agner, Henrique David Plattek, Jeanine Mafra Migliorini, John Lenon de Goes, José Aparecido Leal, Larissa Pickler Barbosa, Leonel Brizola Monastirsky, Leontina Mendes Stadler, Lorran Dyowany Jasluk de Melo, Luis Cláudio Moutinho, Luiz Gustavo Barbur e Ricardo Pimenta da Silva. Antes do início dos assuntos previstos na pauta, o Conselheiro Leonel pede a palavra. Ele explica que faz parte do conselho há muitos anos e que sempre existiu a prática de que, para qualquer intervenção em edificações tombadas, era necessária a apresentação de um projeto. Ele ressalta o fato ocorrido na última reunião, realizada no dia três de junho, quando foram apresentadas as solicitações para troca de telhado da Paróquia Imaculada Conceição e do imóvel localizado na Rua Paula Xavier, nº 940, de propriedade do Sr. Otto Santos da Cunha, ambos sem a apresentação de projeto técnico. Ele cita como exemplo a Estação Paraná, que há muito tempo está com o projeto em discussão junto à Secretaria de Cultura do Paraná. Destaca também que as partes interessadas pelos assuntos em pauta, quando presentes na reunião, faziam a sua apresentação e se retiravam da sala, para que o conselho pudesse discutir de forma técnica, evitando desconforto e intimidação. Ele salienta que, se a proposta de substituição do telhado do imóvel da Rua Paula Xavier, nº 940, fosse apresentada anteriormente à proposta da Igreja Imaculada Conceição, certamente o conselho não teria aprovado a substituição das telhas de barro da Paróquia, visto que a telha proposta pelo Sr. Otto era menos impactante. Por fim, ele reitera a necessidade de apresentação de projeto técnico para qualquer intervenção em imóveis tombados. O Presidente esclarece que as reuniões dos conselhos municipais são públicas e que não é permitido pedir que a parte interessada ou proponente, se retire. O Conselheiro John afirma que no IPLAN também não é permitido barrar a comunidade de assistir a reunião na íntegra. O Conselheiro Gabriel afirma que, sendo assim, em casos necessários, o assunto pode ser retirado da pauta. O Presidente destaca que, com relação à Estação Paraná, a aprovação do projeto não acontece pelo conselho do estado, mas sim por uma câmara técnica dentro da Secretaria de Cultura do Estado, da Coordenadoria de Patrimônio. Ele acrescenta que, “se nós fossemos bem a fundo nessa discussão, não seria competência do conselho fazer uma análise técnica, porque aqui nós estamos representando entidades, não estamos representando técnicos”. Iniciando os assuntos da pauta, o Presidente passa a palavra às representantes do proprietário do imóvel denominado Villa Gasparetto, responsáveis pelo projeto de intervenção. Elas informam que atualmente o imóvel está em desuso, sem pintura externa e que já sofreu muitas invasões. Elas explicam que o projeto contempla a restauração externa e interna do bem, pois o proprietário quer que o imóvel volte a ser ativo na cidade mas, para isso, necessita de vagas de estacionamento de veículos na frente da edificação. A primeira proposta seria disponibilizar vagas de estacionamento na frente do imóvel do lado de fora do muro. Para isso seria necessário demolir o muro original e construir outro com recuo. A segunda proposta seria manter o muro original e disponibilizar as vagas na parte interna do terreno, sendo necessário realocar o banco já existente no jardim frontal. Para este caso, por uma questão de altura e acesso ao interior do terreno, seria necessário retirar o telhado existente sobre o portão da garagem. As arquitetas explicam que esta é uma proposta inicial, que se aprovada, será apresentado um projeto executivo para ser analisado e deliberado pelo conselho. A Conselheira Jeanine questiona sobre os muros, se a cerca permanece de madeira. As representantes esclarecem que foram substituídos por gradis metálicos, visando a segurança do bem, mas que podem ser refeitos em madeira. Os conselheiros Jeanine e John afirmam que, atualmente, a guia rebaixada não pode ser colocada em toda a extensão do terreno, sendo assim, torna-se inviável a primeira proposta. O Conselheiro Gabriel contrário a retirada do telhado sobre os portões. Diante de ampla discussão, após esclarecidas todas as dúvidas e observações do conselho, o Presidente retira o assunto da pauta, para que seja elaborado um projeto executivo a ser apresentado na próxima reunião. Na sequência, o Presidente passa a palavra às representantes do proprietário do imóvel denominado “Centro Europeu”, hoje “Adquira Imóveis”. A Sra. Celina destaca a necessidade da automatização do portão da garagem, entretanto, considerando seu peso, isso é inviável. Ela solicita a substituição por um portão mais leve, basculante e automatizado. Diante de ampla discussão acerca das diversas possibilidades para automatizar o portão existente, o Presidente solicita objetividade por parte do conselho, realizando a votação para aprovação, ou não, da solicitação, a qual é indeferida por onze votos contrários, quatro favoráveis e duas abstenções. Na sequência, com relação aos laudos da CEEPPG e pedido de retirada do Inventário Cultural, o Presidente lembra que na reunião anterior foi deliberado que o assunto fosse retirado da pauta para que todos pudessem analisar os documentos encaminhados no drive. Ele acrescenta que o pedido de inclusão no Inventário Cultural foi apresentado e assinado por alunos e que o pedido de exclusão foi protocolado pelo Núcleo Regional de Educação, juntamente com os laudos. Não restando qualquer dúvida acerca do assunto, o Presidente procede a votação para a exclusão do Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta Grossa do Inventário Cultural, sendo deferido por unanimidade entre os conselheiros presentes. Para o próximo assunto, referente ao Centro de Cultura, que está em processo para realização de uma revitalização e que será transformado em Cinema Municipal, ele acrescenta que os equipamentos já estão instalados, que, inclusive, será possível realizar reuniões de forma online e híbrida, em alta definição, conforme já questionado por alguns conselheiros; que os banheiros passarão por uma adaptação de acessibilidade; que o imóvel receberá pintura interna e externa; entre outras intervenções. Ele informa que a questão mais delicada deste processo, e que se estende desde 2014, é o teto das salas decoradas do andar superior, motivo pelo qual a presente reunião está sendo realizada no próprio local, possibilitando a visita in loco dos conselheiros. Ele explica que “nós havíamos contratado um engenheiro, Dr. João Hamilton Mendes, que é uma referência, foi ele, o único, que disse que a chaminé não ia cair. Ele fez o projeto, nós executamos o projeto da chaminé das Indústrias Wagner, agora está na fase estética da revitalização. Ele foi o único que disse que tinha como salvar o telhado da Estação Paraná, pro projeto de restauração, enfim, quem o conheceu sabe que ele era uma referência, e ele chegou aqui no Centro de Cultura, e viu, o que eu vou mostrar pra vocês, e falou ‘não tem jeito’. Nós chamamos nove engenheiros civis, os nove engenheiros civis chegaram e nos disseram que não tem como resolver esta situação”. O Presidente convida os conselheiros para subirem às salas. Após a visita, os conselheiros concordam com a retirada do teto, sugerindo um mapeamento para verificar qual a porcentagem se refere a estuque, e que seria importante deixá-lo como uma janela para registro e exposição do material. Após ampla discussão sobre o assunto, o Presidente procede a votação para a retirada, imediata, do teto das salas históricas do segundo pavimento do Centro de Cultura, sendo deferido por quinze votos favoráveis e uma abstenção. Na sequência o Presidente informa que no próximo dia vinte e dois de julho será iniciada a II Mostra de Cultura Religiosa, Fé e Devoção de Ponta Grossa, que se trata de um evento de extrema importância para a difusão da pluralidade religiosa sob a luz da cultura. Ele lembra que há dois meses foi apresentado ao conselho uma relação de doze itens a serem salvaguardados ainda este ano, mais um item que foi sugerido pelo próprio conselho durante a reunião, totalizando treze itens, garantindo que estas expressões de cultura se tornem reconhecidas como patrimônio cultural de Ponta Grossa. Ele informa que dentro do evento de Cultura Religiosa, Fé e Devoção, e ainda dentro da programação dos Duzentos Anos de Ponta Grossa, será realizada uma Sessão Pública de Registro de Salvaguarda, no dia vinte e dois de julho, na abertura da II Mostra de Cultura Religiosa, Fé e Devoção, dos seguintes itens: Festa de Sant’Ana, Festa do Divino, Festa de Nanã e a Devoção em São João Maria. O Conselheiro Leonel informa que a APPAC realiza estudo sobre um determinado assunto, que caberia como objeto de uma sessão de salvaguarda, e questiona se seria possível fazer esta inclusão. Ele esclarece que é um estudo sobre a Fazenda Modelo, de 1.912, e que entre vários biomas e edificações históricas, existe um projeto de criação de uma raça de gado, que está em estudo há quarenta anos, que parte de quatro raças diferentes, e que se chegou à raça do Gado Purunã, criado em Ponta Grossa. O Presidente afirma que é possível incluir esta sugestão como pauta para salvaguarda, mas que no dia vinte e dois serão votados apenas os quatro itens descritos acima, já que trata-se de um evento com perfil religioso, mas que poderá ser votado em agosto, na Sessão de Registro de Salvaguarda que será realizada durante o evento PG MEMÓRIA 2024, tendo como itens de pauta os seguintes bens imateriais: Orquestra Sinfônica; Batalhas de Rima; Alcatra no Espeto; Cultura Cervejeira; FUC; Fenata; München Fest; Torcida do Operário, que surgiu durante a discussão; e o Memorial da Música, que foi retirado da indicação de salvaguarda e incluído como objeto para tombamento. O Presidente solicita quatro conselheiros que possam ser os relatores dos bens imateriais que serão pauta da Sessão de Salvaguarda do próximo dia vinte e dois de julho, se disponibilizando: Luis Cláudio Moutinho/Festa de Nanã, Jeanine Mafra Migliorini/Festa de Sant’Ana, Leonel Brizola Monastirsky/Festa do Divino e Alberto Schramm Portugal/Devoção São João Maria; e para a relatoria do tombamento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, que será pauta da Sessão de Tombamento que será realizada durante o evento PG MEMÓRIA 2024, o conselho entendeu que a relatoria deveria ser realizada pela representante da entidade, Conselheira Fernanda Henneberg. Por fim, a pauta referente à lei do potencial construtivo, solicitada pela Conselheira Indianara, será adiada para a próxima reunião, já que a mesma não se encontra presente. O presidente agradece a contribuição e a dedicação dos conselheiros e encerra a reunião às vinte horas e vinte e quatro minutos.
Alberto Schramm Portugal_________________
Andreza Lima Gonçalves de Oliveira______
Bernardo Fonseca Marcondes______________
Carolyne Abilhôa_________________
Daluz Aparecida Ribeiro_______________
Eliane Terezinha de Oliveira _
Gabriel Santos Dib Ferreira __
Geraldo Lucas Agner ___
Henrique David Plattek________________
Jeanine Mafra Migliorini_______________
Johnny Willian Pinto________________
John Lenon de Goes ____
José Aparecido Leal_________________
Larissa Pickler Barbosa________________
Leonel Brizola Monastirsky_______________
Leontina Mendes Stadler______________
Lorran Dyowany Jasluk de Melo_____________
Luis Cláudio Moutinho________________
Luiz Gustavo Barbur________________
Ricardo Pimenta da Silva_____________