Perguntas e respostas – Subsídio
O que é?
O subsídio da Lei Aldir Blanc é voltado para auxiliar empreendedores a realizarem o pagamento das despesas de manutenção do espaço cultural afetado pela pandemia. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (Ministério do Turismo) e estão sendo gerenciados pela Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa.
Quantidade de selecionados: 126 espaços culturais
Valor: R$ 9 mil para cada espaço
Quem pode participar?
Espaços culturais como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos e de tatuagem, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, feiras de artesanato, antiquários, CTGs, entre outros ligados ao setor cultural e economia criativa.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, e deve ser comprovado mínimo de 1 ano de atuação na área cultural e sede em Ponta Grossa.
Como funciona?
1 – O espaço cultural se inscreve, enviando documentos e comprovantes.
2 – É feita uma triagem e avaliação, a partir de critérios de pontuação.
3 – O espaço cultural recebe o subsídio na conta bancária informada.
4 – O responsável faz os pagamentos das despesas exclusivamente do espaço cultural.
5 – O responsável se compromete a realizar uma contrapartida social em escola pública ou espaço da comunidade.
6 – O responsável apresenta prestação de contas com todos os comprovantes de pagamento das despesas.
7 – Caso haja sobra de recursos, estes devem ser devolvidos.
O que pode ser pago com o subsídio?
O subsídio deve ser usado exclusivamente para o pagamento de despesas do espaço cultural, como aluguel, água, luz, telefone, internet, impostos, funcionários etc. Todos pagamentos devem ser comprovados e entregues à Prefeitura no momento da prestação de contas.
Só podem ser pagas despesas a partir de 20 de março e que ainda não foram quitadas.
Importante: se o espaço cultural funcionar no mesmo imóvel de moradia, as despesas em conjunto NÃO podem ser pagas com este recurso.
Caso sobre recursos, o responsável deverá fazer a devolução do saldo.
Tem alguma contrapartida?
Sim, o responsável pelo espaço cultural se compromete a realizar uma contrapartida social em escolas da rede pública ou em espaços públicos, a partir de 1º de janeiro, devendo ser comprovada sua realização. No momento da inscrição ele já precisa prever qual será sua contrapartida.
Quem solicitou o auxílio emergencial do Governo Federal pode solicitar este subsídio?
Sim. A Lei Aldir Blanc é dividida em três possibilidades e as pessoas podem se inscrever e receber recursos das três.
1 – renda emergencial (R$ 600 mensais, inscrições encerradas);
2 – subsídio para espaços culturais (R$ 9 mil, inscrições abertas);
3 – editais de fomento para pessoas físicas (R$ 3,5 mil a R$ 7 mil, inscrições abertas)
Aonde encontro informações e me inscrevo?
Tudo é feito diretamente pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura e as inscrições vão até 03 de novembro!
O edital completo com todas as informações também está disponível no site.
Dúvidas após a leitura do edital podem ser tiradas pelo telefone (42) 3220-1000 – ramais 2295 ou 2297.