Perguntas e respostas – Subsídio

O que é?

O subsídio da Lei Aldir Blanc é voltado para auxiliar empreendedores a realizarem o pagamento das despesas de manutenção do espaço cultural afetado pela pandemia. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (Ministério do Turismo) e estão sendo gerenciados pela Fundação Municipal de Cultura de Ponta Grossa.

Quantidade de selecionados: 126 espaços culturais

Valor: R$ 9 mil para cada espaço

Quem pode participar?

Espaços culturais como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos e de tatuagem, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, feiras de artesanato, antiquários, CTGs, entre outros ligados ao setor cultural e economia criativa.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, e deve ser comprovado mínimo de 1 ano de atuação na área cultural e sede em Ponta Grossa.

Como funciona?

1 – O espaço cultural se inscreve, enviando documentos e comprovantes.

2 – É feita uma triagem e avaliação, a partir de critérios de pontuação.

3 – O espaço cultural recebe o subsídio na conta bancária informada.

4 – O responsável faz os pagamentos das despesas exclusivamente do espaço cultural.

5 – O responsável se compromete a realizar uma contrapartida social em escola pública ou espaço da comunidade.

6 – O responsável apresenta prestação de contas com todos os comprovantes de pagamento das despesas.

7 – Caso haja sobra de recursos, estes devem ser devolvidos.

O que pode ser pago com o subsídio?

O subsídio deve ser usado exclusivamente para o pagamento de despesas do espaço cultural, como aluguel, água, luz, telefone, internet, impostos, funcionários etc. Todos pagamentos devem ser comprovados e entregues à Prefeitura no momento da prestação de contas.

Só podem ser pagas despesas a partir de 20 de março e que ainda não foram quitadas.

Importante: se o espaço cultural funcionar no mesmo imóvel de moradia, as despesas em conjunto NÃO podem ser pagas com este recurso.

Caso sobre recursos, o responsável deverá fazer a devolução do saldo.

Tem alguma contrapartida?

Sim, o responsável pelo espaço cultural se compromete a realizar uma contrapartida social em escolas da rede pública ou em espaços públicos, a partir de 1º de janeiro, devendo ser comprovada sua realização. No momento da inscrição ele já precisa prever qual será sua contrapartida.

Quem solicitou o auxílio emergencial do Governo Federal pode solicitar este subsídio?

Sim. A Lei Aldir Blanc é dividida em três possibilidades e as pessoas podem se inscrever e receber recursos das três.

1 – renda emergencial (R$ 600 mensais, inscrições encerradas);

2 – subsídio para espaços culturais (R$ 9 mil, inscrições abertas);

3 – editais de fomento para pessoas físicas (R$ 3,5 mil a R$ 7 mil, inscrições abertas)

Aonde encontro informações e me inscrevo?

Tudo é feito diretamente pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura e as inscrições vão até 03 de novembro!

O edital completo com todas as informações também está disponível no site.

Dúvidas após a leitura do edital podem ser tiradas pelo telefone (42) 3220-1000 – ramais 2295 ou 2297.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA