Carta de Ponta Grossa consolida G7 cultural

O setor cultural dos maiores municípios do interior do Paraná consolidou uma proposta de trabalho coletivo e de troca de experiências a partir de encontro realizado em Ponta Grossa, na semana passada (dias 11 e 12). Ao todo são sete cidades que criaram um bloco para discutir políticas públicas relativas à cultura. O objetivo é estabelecer pautas em comum e articulação junto aos governos estadual e federal.

As conversas sobre a oficialização do G7 vinham desde 2019. A partir de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, houve um início de trabalho de forma remota. O motivo era a Lei Aldir Blanc. Neste ano, em razão das próximas leis emergenciais de cultura (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II), os gestores e as gestoras pretendem estar mais próximos. 

O evento da semana passada reuniu representantes do setor cultural de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo e Guarapuava. Dentre os objetivos do fórum estavam a estruturação do grupo, com a definição de diretrizes e encaminhamentos em relação ao seu funcionamento, além da troca de experiências, fortalecimento do trabalho cultural nos municípios e a garantia de políticas mais amplas.

No encontro, as equipes aproveitaram para fazer o intercâmbio de metodologias de gestão e projetos. Também foram feitas visitas técnicas a equipamentos culturais de Ponta Grossa. “Começamos um novo tempo no trabalho de gestão de cultura nos sete maiores municípios do interior do Paraná. Enquanto gestor de cultura no governo Elizabeth Schmidt, fiquei honrado em receber o fórum, emocionado com a percepção de meus colegas secretários sobre nosso desenvolvimento cultural e feliz pelos laços que criamos”, destaca o secretário municipal de Cultura de Ponta Grossa, Alberto Portugal.

A partir de agora, está em elaboração pelo bloco um plano de ação, tendo como meta principal estabelecer instrumentos de cooperação técnica entre os sete municípios que o compõem. “Tivemos grandes avanços em termos de estruturação do bloco e de planejamento. Estamos com integrantes muito comprometidos e tenho certeza de que os trabalhos desse grupo trarão muitos benefícios para todos os municípios envolvidos”, destacou o diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz, Juca Rodrigues, que foi escolhido como coordenador do G7.

O diretor de Cultura de Cascavel, Robson Macanhão, considera que “é muito importante discutir políticas públicas com esse grupo seleto dos sete maiores municípios que são polos culturais em suas regiões”. Na visão dele, o G7 servirá de modelo, não só para o Paraná, mas para outros estados também.


Formação
O bloco do G7 foi composto pelos gestores Juca Rodrigues, diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu; Alberto Portugal, secretário de Cultura de Ponta Grossa; Bernardo Pellegrini, secretário de Cultura de Londrina; Rosselane Giordani, secretária de Cultura de Toledo; Rita Felchak, secretária de Cultura de Guarapuava; Victor Simião, secretário de Cultura de Maringá; diretor de Cultura de Cascavel, Robson Macanhão; bem como assessorias de suporte, com Alexandre Barbosa, Cristiane Cândido, Thaisa Praxedes, Edson Salez, Celia Dell’aglio, Carlos Alexandre Martins Schneider, Valdir Grandini, Antônio Carlos Machado, Gabriela Oliveira, Cristhian Lucas e Cleiton Marques. 

Reuniões dos gestores definiu primeiras medidas e estruturação do G7

Ponta Grossa sedia encontro de gestores culturais

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, sedia, entre os dias 11 e 12 deste mês (terça e quarta), o ‘I Encontro Presencial do Fórum G7’ de gestores culturais do Paraná. O evento vai se desenvolver em diferentes espaços culturais da cidade, com a acolhida aos participantes acontecendo no Cine-Teatro Ópera. 

O Fórum G7 é formado por gestores culturais dos municípios de Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Toledo, Ponta Grossa, Guarapuava e Cascavel. Durante dois dias, os participantes, entre eles, secretários municipais de Cultura, vão discutir temas como as políticas públicas do setor, o intercâmbio de experiências e cases de sucesso, a integração de municípios, o Consórcio Intermunicipal de Cultura, a regulamentação do fórum G7 e o mapeamento do panorama da cultura nas grandes cidades do Paraná. 

“Discutir as políticas culturais e promover a troca de experiências entre as cidades é muito importante para que possamos construir um setor cultural mais forte, dinâmico e estruturado. Atingir esse objetivo é um dos focos da nossa gestão em Ponta Grossa. Nos últimos meses, nossas ações têm rendido resultados positivos, tanto para a classe artística quanto para a população. Tenho certeza que esse encontro, além de apresentar a cidade e as ações que temos desenvolvido, também irá contribuir para que avancemos ainda mais na política cultural do Município, incluindo a definição de novas estratégias voltadas para o fomento e fortalecimento da cultura da nossa cidade”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt.

O secretário municipal de Cultura de Ponta Grossa, Alberto Portugal, anfitrião do evento, fala sobre a importância de sediar o encontro. “Ficamos honrados e felizes em receber os gestores de outros municípios, para um intercâmbio de informações, troca de experiências e cases de sucesso”, destaca. O secretário lembra ainda que “Ponta Grossa vive um momento muito expressivo na cultura do Paraná” e que a cidade tem participação e representatividade na ‘AMCG Cultura’, na qual ele é o coordenador, no Conselho de Cultura do Paraná e no G7. “São grupos de trabalho que somam forças para executar políticas públicas de cultura”, explica. 

De acordo com Joaquim Rodrigues da Costa, diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, a ideia surgiu há algum tempo, antes da pandemia. “Tivemos dificuldades na pandemia, mas pudemos colaborar e nos ajudar muito, graças a essa parceria”, explica. A proposta é ter um espaço de colaboração entre esses municípios, com trocas de experiências, desenvolvimento de projetos e ajuda para seleção de editais, entre outros.

Nesse sentido, o encontro é mais um passo na estruturação e formulação do ‘G7’, conforme explica Rodrigues da Costa. Deve ser definido se vai existir juridicamente, composição de diretoria e como vai funcionar no dia a dia, entre outros aspectos. “Eu vejo como uma forma importante de articulação, pensando na gestão de hoje, que precisa cada vez mais de atenção para a comunicação e romper essas barreiras entre os municípios” explica. 

O coordenador do Fórum destaca ainda que neste ano vão se aplicar duas leis que vão fazer toda a diferença para o cenário cultural no Brasil: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. Essas devem transformar radicalmente o cenário da cultura para melhor e esses municípios, que são destaque no Estado, precisam estar atentos para serem mais assertivos, o que pode ser feito com essa união, parceria e troca de informações.

Secretaria Municipal de Cultura realiza consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, na noite de segunda-feira, uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O evento aconteceu no Cine-Teatro Ópera. Participaram produtores culturais interessados. O objetivo foi coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das duas leis. O secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, que conduziu a consulta, considera de fundamental importância que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender as necessidades do meio artístico local.

Consulta Pública vai definir aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A consulta acontece no dia 27 deste mês (segunda-feira), das 18h30 às 20h30, no Cine-Teatro Ópera e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das respectivas leis. Na oportunidade, também serão esclarecidos aspectos das duas leis.

Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local. Para agilizar os trabalhos, os interessados já podem preencher um questionário relacionado aos encaminhamentos. O documento está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura e pode ser acessado o link.

Apoio ao setor artístico-cultural

As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram criadas para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

A Lei Aldir Blanc (Lei 14.399, de 2022) segue em vigor pelos próximos cinco anos. Dezessete atividades e ações da área artístico-cultural podem ser financiadas, como festivais, eventos populares, espetáculos, exposições ou cursos, entre outros. O valor a ser aplicado é de R$ 3 bilhões, distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) também garante o apoio aos estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais voltadas ao setor cultural. No caso dessa Lei, são previstos R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual. Outros R$ 1,06 bilhão são voltados para ações emergenciais através de editais, chamadas públicas e prêmios.

Da Assessoria

Cultura promove audiências públicas setoriais

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura promove Audiências Públicas Setoriais da Cultura em todo o Paraná. “É um momento extremamente importante para direcionar as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para que elas tenham maior eficácia e melhores condições de atender a classe de artistas neste momento”, frisa o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

As audiências serão voltadas a trabalhadores da cultura; agentes culturais; produtores culturais; fazedores de cultura; mestres da cultura; e empreendedores da cultura (coletivos, MEIS, empresas).

As inscrições para participar dos encontros devem ser feitas por meio do link – https://bit.ly/3zStN4w. Somente será aceita uma inscrição para cada CPF, possibilitando a participação nas audiências de até dois setores. As audiências serão on-line.

No ato da inscrição, devem ser preenchidos todos os campos, em especial o referente às propostas e prioridades para execução de políticas públicas decorrentes da Lei Paulo Gustavo. As reuniões pautarão as propostas indicadas no ato de inscrição e determinarão as prioridades elencadas pela sociedade civil.

Cronograma de audiências:

18/08/2022 – 09:00/12:00 – Livro, literatura, leitura e bibliotecas;

18/08/2022 – 14:00/17:00 – Arte de rua, circo e folclore;

18/08/2022 – 18:00/21:00 – Artes visuais, arte digital, cultura digital e artesanato;

19/08/2022 – 09:00/12:00 – Cultura indígena, culturas afro, cultura cigana, culturas estrangeiras (imigrantes), culturas populares e tradicionais, capoeira, mestres populares e diversidade (LGBTQIA+);

19/08/2022 – 14:00/17:00 – Cultura urbana e periférica, cultura hip-hop e juventude; 19/08/2022 – 18:00/21:00 – Música, bandas e corporações musicais e ópera;

22/08/2022 – 09:00/12:00 – Teatro e Dança;

22/08/2022 – 14:00/17:00 – Audiovisual e novas mídias, cinema, fotografia, jogos eletrônicos e economia criativa.

Da Assessoria

Secretaria de Cultura do Estado abre cadastro para Renda Emergencial

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, abriu na última quinta-feira (23/09) o cadastramento para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no programa de Renda Emergencial com recursos da Lei Federal Aldir Blanc.

A Renda Emergencial será transferida em cinco parcelas de R$ 600, sendo que mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito de receber duas cotas, ou seja, cinco parcelas de R$ 1.200.

O cadastramento deve ser feito exclusivamente por meio do Formulário de Solicitação do Auxílio da Renda Emergencial Mensal pelo site: www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio. O prazo para o cadastramento vai até 8 de outubro.


A Renda Emergencial beneficia trabalhadores e trabalhadoras de cultura que participam da cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural e tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia.

Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos, que atuaram social ou profissionalmente na cadeia produtiva dos segmentos artístico e cultural nos meses imediatamente anteriores a 29 de junho de 2020, data da publicação da Lei Aldir Blanc. 

Não será possível o cadastramento de pessoas que receberam a Renda Emergencial em 2020. Porém, trabalhadores e trabalhadoras que estão inscritos no Programa de Bolsa Qualificação podem receber a Renda Emergencial. 


Além de documento com foto e comprovante de residência ou declaração de corresidência, o postulante deve preencher uma autodeclaração com seus dados no ato do cadastro.
O recebimento da renda emergencial está limitado a dois integrantes da mesma unidade familiar. O pagamento será feito nos meses de novembro e dezembro em conta corrente ou conta digital em nome do cadastrado. Não serão efetuados pagamentos em via Pix, conta conjunta ou conta poupança. 
O valor destinado ao pagamento da Renda Emergencial Mensal no ano de 2021 é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), conforme deliberação do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC. Além da Renda Emergencial, a SECC está oferecendo 12 mil vagas para o Programa de Bolsa Qualificação e segue lançando editais de apoio ao setor cultural, com recursos da Lei Aldir Blanc. 
Os interessados podem acompanhar o cronograma da Renda Emergencial pelas redes sociais Cultura Paraná e por meio dos sites comunicacao.pr.org.br ou leialdirblanc.pr.gov.br
Dúvidas e pedidos de informação podem ser mandados para o e-mail atendimentolab@secc.pr.gov.br.

Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC) abre inscrições para Bolsa Qualificação no valor de R$ 3.000,00

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural – Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o link inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 a 30 de setembro de 2021.
O Programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.

Os participantes terão pela frente 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime.

Para se inscrever, o interessado deve residir no estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:

  • Registros fotográficos ou
  • Carteira de trabalho profissional ou
  • Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná – SATED/PR; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC; Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP; Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná – SIAPAR entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural ou
  • Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura: Clique aqui para acessar o modelo disponível. O interessado deverá ir até a Fundação de Cultura (Rua Julia Wanderley, 936, Centro – Mansão Villa Hilda) para pegar a assinatura do dirigente municipal.

– Estão vetados para inscrição no Bolsa Qualificação trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; que sejam empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; que sejam membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que sejam servidores públicos de qualquer esfera.

Em breve a SECC deve anunciar outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. Acompanhe todas as informações no site leialdirblanc.pr.gov.br e nas redes sociais Cultura Paraná.


Sobre a Lei Aldir Blanc : É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.


Confira aqui o edital completo www.comunicacao.pr.gov.br/Pagina/Bolsa-Qualificacao-2021 

Inscrições: de 15 a 30 de setembro. Link de inscrição: inscricoes.apps.uepg.br/

Pessoas e grupos com trajetórias na cultura são contemplados em nova etapa da Lei Aldir Blanc

Etapa de fomento engloba produções artísticas e a trajetória de grupos e pessoas importantes para a cultura do município. Escolas de samba, benzedeiras, mestres de capoeira, entre outros, podem se inscrever até dia 06 de novembro.

A escola de samba do seu bairro, a fanfarra da escola onde você estudou, a benzedeira que é respeitada em toda cidade. Já pensou em ver essas figuras sendo reconhecidas, logo em um ano tão complicado?

Está aberta  uma nova etapa da ajuda financeira prevista pela Lei Aldir Blanc em Ponta Grossa: o Fomento.

Nessa categoria serão reconhecidas trajetórias que marcaram culturalmente o município. São contemplados Grupos, Coletivos e Projetos Culturais (serão premiados até 70 grupos, coletivos ou projetos com prêmios de R$ 5.000,00) e Mestres Populares e Povos Tradicionais (serão premiados até 50 mestres populares, com prêmios de R$ 5.000,00. Até 12 povos tradicionais, com prêmios de R$ 8.000,00)

Consideram-se Grupos, Coletivos e Projetos escolas de samba, grupo de teatro, grupo de dança, companhia circense, bandas marciais ou fanfarras, coletivo de artistas visuais, de fotógrafos, de escritores, de economia criativa, de artesãos, ações culturais, entre outros.

Já entre mestres populares e povos tradicionais se destacam Benzedeiras, mestres de capoeira, maestros de fanfarras, contadores de histórias, comunidades remanescentes quilombolas, comunidades indígenas, terreiros de matrizes africanas, grupos folclóricos, centros de cultura afro, entre outros.

Ainda serão premiadas produções de Artes Visuais, Cine-FotoVídeo, Literatura, Música, Patrimônio Cultural, Teatro, Circo, Dança e Manifestações Culturais Populares e Tradicionais, incluindo Cultura Afro e Cultura LGBTQIA+. A seleção contempla até 116 produções com prêmio de R$ 3.500,00 por produção.

            Todos os detalhes e as fichas de inscrição estão na aba da Lei Aldir Blanc, na página de Editais no site cultura.pontagrossa.pr.gov.br. Aqueles que se encaixam na categoria de “Mestres Populares”, podem fazer a inscrição na Biblioteca Pública, portando RG, CPF E comprovante de residência e cartão bancário no próprio nome. De segunda a sexta, das 9h às 18h.

As inscrições para esta etapa vão até dia 06 de novembro. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fmcpg@hotmail.com ou pelo telefone (42) 3220-1000 – ramal 2295.

Subsídio continua com inscrições abertas

A etapa anterior do auxílio, que visa a ajuda financeira a espaços culturais, segue recebendo inscrições até dia 03 de novembro.

O subsídio é para espaços como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, entre vários outros.
Em Ponta Grossa serão contemplados até 126 espaços com o valor de R$ 9 mil para cada, em parcela única (podendo ser ampliado caso tenha menos empresas que se inscrevam). A solicitação também deve ser feita pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura .
O subsídio deverá ser usado para pagar as despesas de manutenção do espaço a partir de 20 de março de 2020, ou seja, período em que os empreendedores foram afetados pela pandemia. Essas despesas englobam aluguel, luz, água, internet, folha de pagamento de trabalhadores, entre outros. Imóveis que abrigarem ao mesmo tempo o espaço cultural/empresa e moradia não poderão ter suas despesas fixas pagas com recursos do subsídio.
A triagem para definir a classificação será feita por uma pontuação distribuída de acordo com critérios, como faturamento em 2019, despesas com locação, quantidade de funcionários contratados, etc.
Estão aptos a solicitar o subsídio aqueles espaços culturais com sede na cidade de Ponta Grossa e no mínimo 1 ano de formação. Deverão também ser comprovadas as atividades artístico-culturais realizadas nos últimos 12 meses.

A Lei Aldir Blanc prevê ainda o pagamento de uma renda emergencial a artistas, técnicos e agentes culturais. Este recurso está sendo gerenciado e será repassado pelo Governo do Estado. As inscrições já encerraram no dia 14 de outubro.

Cada pessoa pode solicitar e receber as três formas de auxílio (renda emergencial, subsídio para empresas e editais de fomento).

Em nova etapa, Lei Aldir Blanc vai ajudar espaços culturais em PG


Mais de 120 espaços culturais podem ser contemplados com um valor de, no mínimo, R$ 9 mil

Iniciando uma nova etapa da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Prefeitura de Ponta Grossa abriu nesta quarta-feira, 21, o credenciamento para repassar recursos às empresas do setor cultural. O subsídio é para espaços como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, entre vários outros.
Em Ponta Grossa serão contemplados até 126 espaços com o valor de R$ 9 mil para cada, em parcela única (podendo ser ampliado caso tenha menos empresas que se inscrevam). A solicitação segue até 03 de novembro e deve ser feita pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura .
O subsídio deverá ser usado para pagar as despesas de manutenção do espaço a partir de 20 de março de 2020, ou seja, período em que os empreendedores foram afetados pela pandemia. Essas despesas englobam aluguel, luz, água, internet, folha de pagamento de trabalhadores, entre outros. Imóveis que abrigarem ao mesmo tempo o espaço cultural/empresa e moradia não poderão ter suas despesas fixas pagas com recursos do subsídio.
A triagem para definir a classificação será feita por uma pontuação distribuída de acordo com critérios, como faturamento em 2019, despesas com locação, quantidade de funcionários contratados, etc.
Estão aptos a solicitar o subsídio aqueles espaços culturais com sede na cidade de Ponta Grossa e no mínimo 1 ano de formação. Deverão também ser comprovadas as atividades artístico-culturais realizadas nos últimos 12 meses.


Os contemplados deverão prestar contas do uso do valor recebido. A prestação de contas deve incluir todos os comprovantes de pagamento, como notas fiscais, recibos e holerites. Caso sobre dinheiro do recurso, este deverá ser devolvido. Além disso, tão logo os decretos permitam, a execução da contrapartida precisa levar sua atividade cultural para escolas ou espaços públicos do município, em formato de serviços (como oficinas, aulas e apresentações) ou produtos (instrumentos, livros etc). 
Outros auxíliosAlém do subsídio para empresas, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de uma renda emergencial a artistas, técnicos e agentes culturais. Este recurso está sendo gerenciado e será repassado pelo Governo do Estado. As inscrições já encerraram no dia 14 de outubro.
Até o final desta semana, serão lançados ainda os editais para fomento da Lei Aldir Blanc, voltados para artistas, técnicos, produtores culturais, grupos, coletivos, projetos, mestres populares e povos tradicionais. Será mais de R$ 1 milhão em prêmios, que variam de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil.
Cada pessoa pode solicitar e receber as três formas de auxílio (renda emergencial, subsídio para empresas e editais de fomento). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fmcpg@hotmail.com ou pelo telefone (42) 3220-1000 – ramal 2295.

Trabalhadores da cultura ganham mais tempo para solicitar Auxílio Emergencial

O prazo que vencia em 14/09 foi prorrogado para 14/10. Essa modalidade vale apenas para trabalhadores da cultura. Em breve mais detalhes de como será a solicitação para empresas/grupos.

O auxílio da Lei Aldir Blanc buscar colaborar com o setor cultural, o primeiro a ser afetado pelas regras de distanciamento devido à Covid-19.

Para solicitar, é obrigatório ter mais de 18 anos e não ser beneficiário de outro auxílio, como auxílio emergencial federal (os R$ 600,00 que vem sendo pago pela Caixa) e outros benefícios previdenciários/assistenciais, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

A renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e rendimentos tributáveis em 2018 de até R$ 28.559,70.

Confira abaixo o passo a passo da solicitação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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