Histórico

A Fundação Municipal de Cultura, instituída pela Lei nº 11.219/2013, de 1º de janeiro de 2013, tem por finalidade planejar, promover, coordenar, executar e acompanhar as ações culturais do Poder Público Municipal no âmbito da produção, memória e difusão, bem como fomentar as manifestações artístico-culturais dos diversos segmentos da sociedade.

Inicialmente, a área cultural do município funcionava junto ao Departamento Municipal de Educação, criado pela Lei nº 742/1954, de 29 de novembro de 1954. O primeiro Departamento de Cultura de Ponta Grossa passou a funcionar quando foi instituída a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela Lei nº 2947/1977, de 8 de agosto de 1977, revogada pela Lei 4291/1989, de 10 de agosto de 1989. Por meio da Lei nº 5733/1996, de 20 de dezembro de 1996, a Cultura passou a ser representada como pasta própria no âmbito da administração municipal, sendo criada a Secretaria Municipal de Cultura.


A Lei nº 6678/2001, de 26 de janeiro de 2001, estabelece que o órgão cultural passa a funcionar como entidade da administração municipal indireta, sendo instituída a Fundação Cultural de Ponta Grossa, pela Lei n. 6680/2001, na mesma data. Em 29 de dezembro de 2005 é instaurada a Lei nº 8433/2005, que extingue a Fundação Cultural de Ponta Grossa e cria a Secretaria Municipal de Cultura, junto à estrutura administrativa do poder executivo ponta-grossense.


A atual configuração da entidade, dentro da administração indireta municipal, passou a funcionar à partir de 1º de janeiro de 2013, com o nome de Fundação Municipal de Cultura.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA