Promific

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) possibilita a pessoas e empresas incentivarem projetos culturais de artistas de Ponta Grossa através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017). Foi criado pela Lei 13.526/2019 e regulamentado pelo Decreto 16.675/2019.

O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2019, para captação em 2020 e execução de 2020 a 2022. Foram disponibilizados R$ 500 mil para projetos em três faixas de valores: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57,5 mil. Foram aprovados 17 projetos, totalizando R$ 485 mil.

Em outubro será aberto o próximo edital. Fique atento às nossas publicações!

Conheça os projetos aprovados no primeiro edital do Promific, que estão aptos a receberem o incentivo fiscal:

Edital 025/2019 – 1º edital do Promific
EDITAL: Clique aqui
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui

Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui

PROJETOS HABILITADOS: Clique aqui
PROJETOS HABILITADOS APÓS RECURSOS: Clique aqui

COMISSÕES DE ANÁLISE: Clique aqui

RESULTADO: Clique aqui

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA