Promific

O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) possibilita a pessoas e empresas incentivarem projetos culturais de artistas de Ponta Grossa através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017). Foi criado pela Lei 13.526/2019 e regulamentado pelo Decreto 16.675/2019.

Conheça os projetos aprovados nos dois editais do Promific, que estão aptos a receberem o incentivo fiscal:

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SEGUNDO EDITAL

O segundo edital foi lançado em outubro de 2020, para captação em 2021 e execução de 2021 a 2023. Foram disponibilizados R$ 515 mil para 14 projetos em três faixas de valores: R$ 25 mil, R$ 40 mil e R$ 60 mil.

Edital 011/2020 – 2º edital do Promific
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ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui

Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui

Modelo para apresentação de Recurso à Análise Prévia: Clique aqui

Análise prévia: Clique aqui

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PRIMEIRO EDITAL

O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2019, para captação em 2020 e execução de 2020 a 2022. Foram disponibilizados R$ 500 mil para projetos em três faixas de valores: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57,5 mil. Foram aprovados 17 projetos, totalizando R$ 485 mil.

Edital 025/2019 – 1º edital do Promific
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ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui

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Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
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