PROMIFIC
O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) possibilita a pessoas e empresas incentivarem projetos culturais de artistas de Ponta Grossa através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017). Foi criado pela Lei 13.526/2019 e regulamentado pelo Decreto 16.675/2019.
Conheça os projetos aprovados no edital do PROMIFIC. Estes projetos já captaram o incentivo fiscal e estão em execução ou já foram executados:
Formulário para envio dos documentos para solicitação do IPTU com o valor atualizado referente ao incentivo fiscal
MANUAIS DE ORIENTAÇÃO AO PROPONENTE
MODELOS DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TERCEIRO EDITAL
Terceiro edital do PROMIFiC, lançado em dezembro de 2021, para captação em 2022 e execução de 2022 a 2024. O valor disponibilizado para esse edital é de R$591.460,60 destinados para 14 projetos enquadrados nas faixas de valores de: R$33.065,80; R$50.000,00 e R$70.000,00.
Edital 018/2021 – 3º PROMIFiC
EDITAL: Clique aqui
INSCRIÇÕES: Encerradas
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo – Carta de Interesse dos Locais para Execução: Clique aqui
Resultado da análise prévia: Clique aqui
RETIFICADO EM 04/02/2022 ÀS 18h50
Formulário de recursos ao resultado da análise prévia: Prazo encerrado
Resultado dos recursos da Análise Prévia: Clique aqui
Resultado: Clique aqui
Formulário de recursos ao resultado: Prazo encerrado
Homologação do resultado final: Clique aqui
SEGUNDO EDITAL
O segundo edital foi lançado em outubro de 2020, para captação em 2021 e execução de 2021 a 2023. Foram disponibilizados R$ 515 mil para 14 projetos em três faixas de valores: R$ 25 mil, R$ 40 mil e R$ 60 mil.
Edital 011/2020 – 2º edital do Promific
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ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo para apresentação de Recurso à Análise Prévia: Clique aqui
Análise prévia: Clique aqui
Resultado dos recursos da Análise Prévia: Clique aqui
RESULTADO: Clique aqui
PRIMEIRO EDITAL
O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2019, para captação em 2020 e execução de 2020 a 2022. Foram disponibilizados R$ 500 mil para projetos em três faixas de valores: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57,5 mil. Foram aprovados 17 projetos, totalizando R$ 485 mil.
Edital 025/2019 – 1º edital do Promific
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ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
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Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
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Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
PROJETOS HABILITADOS: Clique aqui
PROJETOS HABILITADOS APÓS RECURSOS: Clique aqui
COMISSÕES DE ANÁLISE: Clique aqui
RESULTADO: Clique aqui