PROMIFIC
O Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific) possibilita a pessoas e empresas incentivarem projetos culturais de artistas de Ponta Grossa através de renúncia fiscal, encaminhando até 60% do IPTU para os projetos aprovados. É um dos mecanismos de financiamento à cultura previstos no Plano Municipal de Cultura de Ponta Grossa (Lei 13.026/2017). Foi criado pela Lei 13.526/2019 e regulamentado pelo Decreto 16.675/2019.
Conheça os projetos aprovados no 4º edital do PROMIFIC. Estes projetos estão aptos a captar o incentivo fiscal:
Conheça os projetos aprovados nos editais do PROMIFIC. Estes projetos já captaram o incentivo fiscal e estão em execução ou já foram concluídos:
Formulário para envio dos documentos para solicitação do IPTU com o valor atualizado referente ao incentivo fiscal
INFORMATIVOS
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
MANUAIS DE ORIENTAÇÃO AO PROPONENTE
MODELOS DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
SEXTO EDITAL
Edital: clique aqui
Inscrições: clique aqui
Anexo I: clique aqui
Anexo II: clique aqui
Anexo III – A: clique aqui
Anexo III – B: clique aqui
Anexo IV: clique aqui
Anexo V: clique aqui
Anexo VI: clique aqui
Anexo VII: clique aqui
Anexo VIII: clique aqui
Anexo IX: clique aqui
Anexo X: clique aqui
Anexo XI: clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: clique aqui
Modelo – Declarações: clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: clique aqui
Modelo – Plano de descentralização e acessibilidade: Clique aqui
Modelo – Ações para atendimento ao Plano Municipal de Cultura: Clique aqui
Homologação da análise prévia: retificado em 25/10/2024 às 13h00 clique aqui
Formulário de Recursos: clique aqui
Homologação dos Recursos a análise prévia: retificado em 01/11/2024 clique aqui
Resultado da Análise de Mérito: clique aqui
Formulário de Recursos ao resultado da Análise de Mérito: clique aqui
Convocação para análise de Etapa Documental: clique aqui
Etapa de Avaliação documental: clique aqui
Resultado final e Convocação:clique aqui
QUINTO EDITAL
Quinto edital do PROMIFIC, lançado em outubro de 2023, para captação em 2024 e execução de 2024 a 2025. O valor disponibilizado para esse edital é de R$536.000,00 destinados para 21 projetos enquadrados nas faixas de valores de: R$18.000,00; R$32.000,00 e R$52.000,00.
Edital de Concurso 04/2023 – 5º PROMIFIC
EDITAL: Clique aqui
INSCRIÇÕES: encerradas
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui
Modelo – Declarações: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo – Carta de Interesse dos Locais para Execução: Clique aqui
Modelo – Ações para atendimento ao Plano Municipal de Cultura: Clique aqui
Modelo – Plano de descentralização e acessibilidade: Clique aqui
Resultado da Análise Prévia: Retificado em 30/01/2024 às 18:43 Clique aqui
Formulário de recursos ao Resultado da Análise Prévia: encerrado
Resultado dos recursos da Análise Prévia: Retificado em 05/02/2024 às 11:44 Clique aqui
Resultado da Análise de Mérito: Clique aqui
Formulário de recursos ao resultado da Análise de Mérito: encerrado
Homologação do Resultado da Análise de Mérito: Clique aqui
QUARTO EDITAL
Quarto edital do PROMIFIC, lançado em outubro de 2022, para captação em 2023 e execução de 2023 a 2024. O valor disponibilizado para esse edital é de R$620.000,00 destinados para 24 projetos enquadrados nas faixas de valores de: R$16.000,00; R$25.000,00 e R$54.200,00.
Edital 026/2022 – 4º PROMIFIC
EDITAL: Clique aqui
INSCRIÇÕES: Encerradas
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo – Carta de Interesse dos Locais para Execução: Clique aqui
Modelo – Ações para atendimento ao Plano Municipal de Cultura: Clique aqui
Modelo – Plano de descentralização e acessibilidade: Clique aqui
Resultado da Análise Prévia: clique aqui – Retificado em 14/12/22 às 14h37
Formulário de recursos ao Resultado da Análise Prévia: Prazo encerrado
Resultado dos Recursos da Análise Prévia: clique aqui
Homologação do Resultado da Análise de Mérito: clique aqui
Formulário de recursos ao resultado: Prazo encerrado
TERCEIRO EDITAL
Terceiro edital do PROMIFIC, lançado em dezembro de 2021, para captação em 2022 e execução de 2022 a 2024. O valor disponibilizado para esse edital é de R$591.460,60 destinados para 14 projetos enquadrados nas faixas de valores de: R$33.065,80; R$50.000,00 e R$70.000,00.
Edital 018/2021 – 3º PROMIFIC
EDITAL: Clique aqui
INSCRIÇÕES: Encerradas
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência: Clique aqui
Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
Modelo – Currículo: Clique aqui
Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo – Carta de Interesse dos Locais para Execução: Clique aqui
Resultado da análise prévia: Clique aqui
RETIFICADO EM 04/02/2022 ÀS 18h50
Formulário de recursos ao resultado da análise prévia: Prazo encerrado
Resultado dos recursos da Análise Prévia: Clique aqui
Resultado: Clique aqui
Formulário de recursos ao resultado: Prazo encerrado
Homologação do resultado final: Clique aqui
SEGUNDO EDITAL
O segundo edital foi lançado em outubro de 2020, para captação em 2021 e execução de 2021 a 2023. Foram disponibilizados R$ 515 mil para 14 projetos em três faixas de valores: R$ 25 mil, R$ 40 mil e R$ 60 mil.
Edital 011/2020 – 2º edital do Promific
EDITAL: Clique aqui
ANEXO I – Áreas artístico-culturais: Clique aqui
ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
ANEXO IV – Critérios e parâmetros de avaliação: Clique aqui
ANEXO V – Minuta do Termo de Cooperação Cultural e Financeira: Clique aqui
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Modelo – Carta de Anuência para Voluntários: Clique aqui
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Modelo – Ficha de Inscrição: Clique aqui
Modelo – Planilha Orçamentária: Clique aqui
Modelo – Termo de Consentimento: Clique aqui
Modelo – Termo de Permissão de Uso de Obra: Clique aqui
Modelo para apresentação de Recurso à Análise Prévia: Clique aqui
Análise prévia: Clique aqui
Resultado dos recursos da Análise Prévia: Clique aqui
RESULTADO: Clique aqui
PRIMEIRO EDITAL
O primeiro edital foi lançado em dezembro de 2019, para captação em 2020 e execução de 2020 a 2022. Foram disponibilizados R$ 500 mil para projetos em três faixas de valores: R$ 15 mil, R$ 25 mil e R$ 57,5 mil. Foram aprovados 17 projetos, totalizando R$ 485 mil.
Edital 025/2019 – 1º edital do Promific
EDITAL: Clique aqui
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ANEXO II – Documentos obrigatórios – análise prévia: Clique aqui
ANEXO III – Documentos obrigatórios – análise de mérito: Clique aqui
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PROJETOS HABILITADOS: Clique aqui
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RESULTADO: Clique aqui