Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural está sendo implementada pelos Estados e Municípios brasileiros para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura neste momento em que o setor cultural passa por graves dificuldades financeiras. Aqui você ficará por dentro de todas as informações sobre este mecanismo emergencial. Ponta Grossa recebeu R$ 2,2 milhões para execução da lei.

Dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc: envie um e-mail para fmcpg@hotmail.com ou ligue para 3220-1000 – ramal 2295 (12h às 19h).

Subsídio para empresas:

RESUMO: subsídio de R$ 9.000,00 para até 126 empresas do setor cultural pagarem suas despesas de manutenção do espaço (aluguel, água, luz, telefone, internet, impostos, folha de pagamento de trabalhadores etc), devendo posteriormente realizar prestação de contas dos gastos.

EDITAL RETIFICADO: clique aqui

ANEXO I – INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO: clique aqui

ANEXO II – MODELO DA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS: clique aqui

ANEXO III – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: clique aqui

ANEXO IV – MINUTA DO TERMO DE APOIO EMERGENCIAL: clique aqui

Perguntas e respostas mais frequentes: clique aqui

O resultado está previsto para ser divulgado até a primeira semana de dezembro.

Editais:

EDITAL 012/2020 | SELEÇÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

RESUMO: seleção de 116 produções em vídeo, áudio ou texto, nos mais variados segmentos e possibilidades, com prêmios de R$ 3.500,00.

EDITAL RETIFICADO (em 17/11): clique aqui

MODELO DE CURRÍCULO: clique aqui

MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA: clique aqui

2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

3ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

(Atenção: esta fase corresponde apenas à análise do envio correto dos documentos e atendimento aos critérios de inscrição no edital. Na próxima fase será feita a avaliação das produções para que se chegue ao resultado final dos premiados, no dia 02 de dezembro).

EDITAL 013/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS, COLETIVOS E PROJETOS

RESUMO: premiação de 70 grupos, coletivos ou projetos a partir do histórico de atividades, com prêmios de R$ 5.000,00

EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui

MODELO DE PORTFÓLIO (Anexo I): clique aqui

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (Anexo II): clique aqui

MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui

>>> RESULTADO: clique aqui

EDITAL 014/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE MESTRES POPULARES E POVOS TRADICIONAIS

RESUMO: premiação de 50 mestres populares (artesãos, mestres da capoeira, mestres da música caipira, benzedeiras, contadores de histórias etc), com prêmios de R$ 5.000,00, e 12 povos tradicionais (quilombos, comunidades indígenas, terreiros de matrizes africanas, grupos folclóricos, centro de cultura afro etc) com prêmios de R$ 8.000,00.

EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui

MODELO DE HISTÓRICO: clique aqui

MODELO DE PORTFÓLIO: clique aqui

MODELO DE CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui

2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui

>>> RESULTADO: clique aqui

Renda emergencial:

A renda emergencial (cinco parcelas de R$ 600,00) está sendo gerenciada pelo Governo do Estado. Se você fez a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo clicando AQUI. Telefone para contato: (41) 3321-4710.

Legislação

Lei Federal nº 14.017/2020: clique aqui

Decreto Federal nº 10.464/2020: clique aqui (regulamentação federal)

Decreto Municipal nº 17.734/2020: clique aqui (regulamentação municipal)

Decreto Municipal nº 17.737/2020: clique aqui (nomeação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA