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Prefeitura abre edital do Programa

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Municipal de Incentivo a Cultura

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) instituíram o edital que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific-2023). O objetivo é atender às políticas culturais aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura. Os proponentes selecionados estarão aptos a captar os recursos junto a pessoas físicas e empresas locais, que podem destinar até 60% do valor do IPTU para os projetos aprovados.

Através do Promific, busca-se facilitar à comunidade o acesso aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura. Com esse apoio, é possível incentivar a produção, difusão e circulação, de forma descentralizada, de bens culturais ponta-grossenses, além de estimular o desenvolvimento cultural de Ponta Grossa, entre outros objetivos.

“O Promific é uma iniciativa importante para fortalecer e incentivar a cultura de Ponta Grossa, pois permite que artistas das mais diversas áreas tenham a estrutura necessária para desenvolverem seus projetos e apresentá-los para a comunidade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

Podem se inscrever os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos em Ponta Grossa há no mínimo dois anos. Serão selecionados projetos culturais nas seguintes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura e Música. O Programa também abrange o Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O Promific deverá contemplar 21 projetos no valor de R$ 536 mil reais divididos entre os projetos. O edital, na íntegra, está na página do Programa, no site da SMC https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/promific/. O prazo de inscrição, desta vez, é o mais amplo já oferecido. Os agentes culturais podem se inscrever até dia 5 de janeiro de 2024.

Ao longo de suas quatro edições, o programa já beneficiou mais de 60 projetos culturais de Ponta Grossa.

Edital do Promific está disponível no site da SMC

Fotos das últimas consultas públicas

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Registros das últimas consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo, nos dias 12 e 13 de junho. Agentes culturais de música, audiovisual, literatura, dança e artes visuais conversaram com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura sobre seus segmentos.

Prefeitura realiza nova Consulta Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo

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    A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza mais uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta acontece nos dias 13 e 14 deste mês (terça e quarta-feira), a partir das 18 horas, no Cine-Teatro Ópera, e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através da respectiva lei.

            Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local.

            Na terça (dia 13), a partir das 18 horas, a consulta é voltada para o setor de música e a partir das 20 horas para audiovisual. Na quarta (dia 14), a partir das 18 horas, literatura, dança e artes visuais e às 20 horas, aos demais segmentos.            

            A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.   

Concurso definirá propostas culturais de Ponta Grossa

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A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e o Conselho Municipal de Política Cultural, lançou edital que regulamenta o concurso cultural que definirá as propostas culturais de circulação, formação e produção de realizações artístico-culturais com recursos do Fundo Municipal de Cultura. O lançamento do edital atende as políticas culturais do Município, aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura, pela Lei no 13.026/2017. 

“Nosso objetivo é estimular e divulgar a criação, pesquisa e produção de empreendedores culturais, artistas e produtores residentes em Ponta Grossa. Além disso, buscamos a formação de agentes culturais e de plateia, além de homenagear e valorizar a história do município, de seus fundadores e dos seus habitantes. Assim, presentear a população com trabalhos de valor histórico, artístico e cultural, como parte das comemorações dos 200 Anos de Ponta Grossa”, destaca o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

Podem concorrer ao presente edital, pessoas físicas ou jurídicas moradoras ou sediadas em Ponta Grossa por, no mínimo, 6 meses. Os interessados devem ter mais de 18 anos ou serem emancipadas. A proposta contempla várias expressões artísticas e culturais e suas áreas, tais como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, livro e leitura, música, patrimônio cultural (material e imaterial), povos, comunidades tradicionais e culturas populares.

O edital abrange três grupos de realizações artístico-culturais: 

Categoria 1: propostas no valor de R$ 12.000,00; 

Categoria 2: propostas no valor de R$ 8.000,00; 

Categoria 3: propostas no valor de R$ 5.000,00. 

O edital foi definido pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Os prêmios são provenientes do Fundo Municipal de Cultura. Serão premiadas até 21 propostas em cada categoria. As inscrições estão abertas até as 23h59 de 16 de julho, através de formulário online disponível no site da SMC: cultura.pontagrossa.pr.gov.br/editais/2023-2. As informações completas estão disponíveis no edital: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Edital-011-2023-concurso-para-propostas-culturais.pdf.

23ª Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 29 e 30 deste mês

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Será realizada dias 29 e 30 deste mês a 23ª Conferência Municipal de Cultura, no Cine-Teatro Ópera. Nos dois dias, as atividades iniciam às 20 horas. A promoção é do Conselho Municipal de Política Cultural, através da Secretaria Municipal de Cultura.

O objetivo da Conferência, segundo o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, é “fortalecer o diálogo com os fazedores de cultura do município, além de levantar propostas para a construção de políticas públicas mais eficazes e, assim fortalecer ainda mais a cultura ponta-grossense”. O propósito das atividades visa atender, também, toda a comunidade de Ponta Grossa, a partir de propostas que aproximem cada vez mais as produções culturais da população.

A Conferência deste ano tem um formato diferente, uma vez que as proposições devem ser encaminhadas com antecipação por formulário digital. A partir do recebimento, o Conselho Municipal de Política Cultural vai compilar todas as propostas, sintetizando as similares. “O objetivo é otimizar o tempo da Conferência ao juntar proposições iguais”, explica o secretário. 

As proposições devem ser enviadas, necessariamente, até o dia 29 no endereço: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/formularios/propostas_conferencia_de_cultura#overlay-context=user/182. 

CENSO CULTURAL

  A Conferência Municipal de Cultura é anual e de dois em dois anos elege os novos conselheiros. Para se candidatar a uma das vagas de conselheiro é preciso se inscrever no Censo Cultural até o dia 27 e estar presente na conferência no dia 29. Também é obrigatório responder ao Censo para poder votar. 

O cadastro e participação no Censo Cultural de 2023 deve ser feito no site da Secretaria de Cultura, no endereço: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/censo-cultural-2/. Mesmo quem preencheu o censo anterior deve participar desse novo banco de dados.

Fóruns Setoriais do CMPC vão definir prioridades para a realização da Conferência Municipal de Cultura

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Participação da comunidade artística e produtores culturais é fundamental para a definição de metas

Acontecem no próximo sábado, 21 de maio, às 13h30, no Campus Central da UEPG- Universidade Estadual de Ponta Grossa, auditório da Reitoria, os Fóruns Setoriais de Cultura, momento que antecede a Conferência Municipal de Cultura, prevista para o dia 02 de Julho.  O evento é organizado pelo CMPC- Conselho Municipal de Politicas Culturais, vinculado a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, objetivando definir prioridades para a realização da Conferência, além de abrir debate com trabalhadores da cultura local em todos os segmentos.

O Secretário da SMC e Presidente do CMPC, Alberto Portugal destaca a importância da participação, nesta iniciativa, convidando aos artistas, artesãos, pesquisadores de cultura e  produtores culturais que atuam no  Município.   Ele ressalta que esta fase preparatória é muito importante para o sucesso da Conferência, objetivando promover discussões sobre questões referentes à Política Cultural do Município. Explica ainda que a Secretaria de Cultura tem a função de atender a demanda dos atores do setor cultural da cidade,  além de administrar, junto ao Conselho, o Fundo Municipal de Cultura. “Nossa função é a de criar e manter um ambiente de cooperação e parceria para o desenvolvimento da atividade cultural, com a formação e aperfeiçoamento de artistas, técnicos e promotores, com a ampliação do mercado, possibilitando o estabelecimento e o desenvolvimento da atividade econômica relacionada à cultura, gerando emprego e renda, com a difusão das artes e a fruição dos bens culturais pela população”, finaliza.

Jornalista: Maria Arlete Wadek

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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