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Lei Paulo Gustavo apoia projetos culturais de PG

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Interessados devem acessar edital e se inscrever no site da SMC

Termina nesta semana o prazo para as inscrições nos editais de fomento cultural através da Lei Complementar 195/2022, do Governo Federal (Lei Paulo Gustavo), em Ponta Grossa. O objetivo é apoiar financeiramente produtores, artistas e técnicos em diversas áreas, no fomento da criação local de produtos, incentivar o desenvolvimento e profissionais de arte e cultura.

Os interessados podem acessar o edital por meio do endereço eletrônico: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/lpg-2/, no site da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para mais informações.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 (quarta) ou 9 (quinta), dependendo do edital. Além dos editais de produção audiovisual e realização de um festival de audiovisual, já divulgados anteriormente, outros cinco estão disponíveis.

“O nosso objetivo é assegurar as medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas”, explica o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

Um dos editais é de ‘Apoio à Memória, Preservação e Digitalização Audiovisual’, que possui valor total de R$ 30 mil, distribuídos em categoria única para três projetos de até R$ 10 mil, voltados para obras ou acervos. O apoio será concedido a ações voltadas à digitalização das diferentes tipologias/suportes, como filmes em película ou fitas magnéticas. O prazo para inscrições termina nesta quarta-feira, dia 8, às 23h59.

Outro edital aberto é de ‘Apoio a Ações Formativas em Audiovisual’, que possui valor total de R$ 26 mil, em categoria única, para dois projetos de até R$ 13 mil. O apoio será concedido ao desenvolvimento de oficina e/ou curso de formação audiovisual voltado a profissionais, estudantes e interessados na área. Esse tipo de fomento tem como objetivo promover o aprimoramento das habilidades técnicas, criativas e gerenciais dos profissionais, bem como estimular a formação de novos talentos. A formação deverá ser de nível iniciante e/ou intermediário, e oferecida de forma gratuita aos participantes. As inscrições também se encerram nesta quarta-feira, dia 8, às 23h59.

Também é previsto edital para realização de projeto de ‘Premiação a Mestres e Mestras dos Saberes’, no valor total de R$ 38 mil, em categoria única, para 20 agentes culturais, contemplando cada um com R$ 1,9 mil na modalidade de prêmio, referente à trajetória cultural das demais áreas, chamados de mestres e mestras dos saberes. A premiação concedida envolve artes cênicas, visuais, literatura em geral, música, patrimônio cultural, povos, comunidades tradicionais e cultural populares, LGBTQIAPN+, entre outros, conforme previsto na Lei Federal. As inscrições podem ser feitas até 23h59 do dia 9, quinta-feira.

Na mesma linha do edital anterior, há chamada para ‘Premiação de Obras Audiovisuais Locais’, também de R$ 38 mil para 20 produções, sendo R$ 1,9 mil de prêmio para cada uma. Será concedida premiação a produções audiovisuais que tenham sido realizadas previamente, podendo ser médias-metragens, curtas-metragens, vídeos curtos ou videoclipes. As inscrições terminam dia 8, quarta-feira, às 23h59.

O último edital é de ‘Apoio a Projetos de Ações nas Demais Áreas Culturais’, no valor de R$ 764 mil, distribuídos nas seguintes categorias: a) até R$ 35 mil para 12 projetos; b) até R$ 25 mil para oito projetos; c) até R$ 16 mil para seis projetos; d) até R$ 8 mil para seis projetos. As inscrições podem ser feitas até o dia 8, quarta-feira, às 23h59.

A Secretaria Municipal de Cultura está disponível para atender aos proponentes com dificuldade em realizar inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Neste dia 7, o atendimento será das 17h às 21h e, no dia 8, das 7h30 às 12h.

Para se inscrever nos editais, os proponentes devem encaminhar toda a documentação obrigatória, exclusivamente, pelo site: www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura, devendo ser respeitados os procedimentos estabelecidos. Pode participar qualquer agente cultural maior de 18 anos e domiciliado no município de Ponta Grossa há pelo menos 6 meses.

Ponta Grossa poderá ter Festival de Audiovisuais

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Edital para a realização foi lançado pela Prefeitura e contará com recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lança edital de apoio à realização de um festival de audiovisuais na cidade através da Lei Complementar 195/2022, do Governo Federal (Lei Paulo Gustavo). O objetivo é promover a difusão da produção audiovisual, formar uma rede de contatos do setor e incentivar a formação de plateia.

O valor a ser disponibilizado é de R$ 75 mil reais para um único projeto de apoio à realização do Festival de Audiovisual. Os interessados podem acessar o edital por meio do endereço eletrônico: https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/lpg-2/.

O prazo das inscrições vai até o dia 8 deste mês. O Festival a ser proposto deverá conter, obrigatoriamente, obras audiovisuais de formato e temática da escolha do proponente, desde que sejam de classificação livre, sem limite de idade. Fica também a seu critério as especificidades com relação ao número e formatos de categorias: se será de modalidade premiação ou mostra, e se terá caráter local, estadual, nacional ou internacional. Demais detalhes e especificidades estão descritos no edital.

Pode se inscrever no edital qualquer agente cultural pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, domiciliado no município de Ponta Grossa há pelo menos seis meses.

Nos editais relativos à Lei Paulo Gustavo, de acordo com o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, “buscou-se assegurar as medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas”. Além disso, conforme explica o diretor do Departamento de Cultura da SMC, Carlos Phantasma, “as condições para a execução da Lei Paulo Gustavo, em Ponta Grossa, foram criadas com o engajamento da sociedade, por meio de consultas públicas, questionários e oitivas com os agentes culturais e demais interessados”.

Equipe da SMC está atendendo proponentes com dificuldades em realizar inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Veja datas e horários abaixo:

03/11 – 09h às 15h
04/11 – 12h às 16h
05/11 – 14h às 18h
06/11 – 7h30 às 13h30
07/11 – 17h às 21h
08/11 – 7h30 às 12h

Prefeitura realiza audiência pública para apresentar editais da Lei Paulo Gustavo

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          A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza mais uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta acontece de segunda a quarta-feira da semana que vem (dias 9, 10 e 11), a partir das 19 horas, e é voltada aos produtores culturais interessados. Nos dois primeiros dias a audiência será realizada no Cine-Teatro Ópera, já na quarta-feira, será no Centro de Cultura.O objetivo é apresentar os editais da Lei Paulo Gustavo do município.

          Ao todo, são sete editais a serem apresentados. Na segunda-feira, será tratado do edital de Produção Audiovisual e os editais de Prêmios de Audiovisual; na terça-feira, Ações Formativas para o Audiovisual, Memória, Preservação e Digitalização de Audiovisual e Mostra e Festival; para fechar, na quarta-feira, será apresentado edital para as demais áreas e edital de Mestres do Saber.

          Segundo o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma, é importante a participação dos produtores culturais interessados em buscar recursos da Lei Paulo Gustavo porque é o momento que ele pode tirar dúvidas, ter entendimentos e até dar sugestões, uma vez que a audiência ocorre antes da aprovação dos documentos. “Conhecendo o edital antes do lançamento, os produtores culturais também já podem se preparar, saber o que vai ser pedido e tipo de documentos que serão exigidos”, destaca Carlos Phantasma.

          A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

Fotos das últimas consultas públicas

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Registros das últimas consultas públicas sobre a Lei Paulo Gustavo, nos dias 12 e 13 de junho. Agentes culturais de música, audiovisual, literatura, dança e artes visuais conversaram com a equipe da Secretaria Municipal de Cultura sobre seus segmentos.

Prefeitura realiza nova Consulta Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo

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    A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza mais uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta acontece nos dias 13 e 14 deste mês (terça e quarta-feira), a partir das 18 horas, no Cine-Teatro Ópera, e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através da respectiva lei.

            Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local.

            Na terça (dia 13), a partir das 18 horas, a consulta é voltada para o setor de música e a partir das 20 horas para audiovisual. Na quarta (dia 14), a partir das 18 horas, literatura, dança e artes visuais e às 20 horas, aos demais segmentos.            

            A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.   

Carta de Ponta Grossa consolida G7 cultural

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O setor cultural dos maiores municípios do interior do Paraná consolidou uma proposta de trabalho coletivo e de troca de experiências a partir de encontro realizado em Ponta Grossa, na semana passada (dias 11 e 12). Ao todo são sete cidades que criaram um bloco para discutir políticas públicas relativas à cultura. O objetivo é estabelecer pautas em comum e articulação junto aos governos estadual e federal.

As conversas sobre a oficialização do G7 vinham desde 2019. A partir de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, houve um início de trabalho de forma remota. O motivo era a Lei Aldir Blanc. Neste ano, em razão das próximas leis emergenciais de cultura (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II), os gestores e as gestoras pretendem estar mais próximos. 

O evento da semana passada reuniu representantes do setor cultural de Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Cascavel, Toledo e Guarapuava. Dentre os objetivos do fórum estavam a estruturação do grupo, com a definição de diretrizes e encaminhamentos em relação ao seu funcionamento, além da troca de experiências, fortalecimento do trabalho cultural nos municípios e a garantia de políticas mais amplas.

No encontro, as equipes aproveitaram para fazer o intercâmbio de metodologias de gestão e projetos. Também foram feitas visitas técnicas a equipamentos culturais de Ponta Grossa. “Começamos um novo tempo no trabalho de gestão de cultura nos sete maiores municípios do interior do Paraná. Enquanto gestor de cultura no governo Elizabeth Schmidt, fiquei honrado em receber o fórum, emocionado com a percepção de meus colegas secretários sobre nosso desenvolvimento cultural e feliz pelos laços que criamos”, destaca o secretário municipal de Cultura de Ponta Grossa, Alberto Portugal.

A partir de agora, está em elaboração pelo bloco um plano de ação, tendo como meta principal estabelecer instrumentos de cooperação técnica entre os sete municípios que o compõem. “Tivemos grandes avanços em termos de estruturação do bloco e de planejamento. Estamos com integrantes muito comprometidos e tenho certeza de que os trabalhos desse grupo trarão muitos benefícios para todos os municípios envolvidos”, destacou o diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz, Juca Rodrigues, que foi escolhido como coordenador do G7.

O diretor de Cultura de Cascavel, Robson Macanhão, considera que “é muito importante discutir políticas públicas com esse grupo seleto dos sete maiores municípios que são polos culturais em suas regiões”. Na visão dele, o G7 servirá de modelo, não só para o Paraná, mas para outros estados também.


Formação
O bloco do G7 foi composto pelos gestores Juca Rodrigues, diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu; Alberto Portugal, secretário de Cultura de Ponta Grossa; Bernardo Pellegrini, secretário de Cultura de Londrina; Rosselane Giordani, secretária de Cultura de Toledo; Rita Felchak, secretária de Cultura de Guarapuava; Victor Simião, secretário de Cultura de Maringá; diretor de Cultura de Cascavel, Robson Macanhão; bem como assessorias de suporte, com Alexandre Barbosa, Cristiane Cândido, Thaisa Praxedes, Edson Salez, Celia Dell’aglio, Carlos Alexandre Martins Schneider, Valdir Grandini, Antônio Carlos Machado, Gabriela Oliveira, Cristhian Lucas e Cleiton Marques. 

Reuniões dos gestores definiu primeiras medidas e estruturação do G7

Ponta Grossa sedia encontro de gestores culturais

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A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, sedia, entre os dias 11 e 12 deste mês (terça e quarta), o ‘I Encontro Presencial do Fórum G7’ de gestores culturais do Paraná. O evento vai se desenvolver em diferentes espaços culturais da cidade, com a acolhida aos participantes acontecendo no Cine-Teatro Ópera. 

O Fórum G7 é formado por gestores culturais dos municípios de Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Toledo, Ponta Grossa, Guarapuava e Cascavel. Durante dois dias, os participantes, entre eles, secretários municipais de Cultura, vão discutir temas como as políticas públicas do setor, o intercâmbio de experiências e cases de sucesso, a integração de municípios, o Consórcio Intermunicipal de Cultura, a regulamentação do fórum G7 e o mapeamento do panorama da cultura nas grandes cidades do Paraná. 

“Discutir as políticas culturais e promover a troca de experiências entre as cidades é muito importante para que possamos construir um setor cultural mais forte, dinâmico e estruturado. Atingir esse objetivo é um dos focos da nossa gestão em Ponta Grossa. Nos últimos meses, nossas ações têm rendido resultados positivos, tanto para a classe artística quanto para a população. Tenho certeza que esse encontro, além de apresentar a cidade e as ações que temos desenvolvido, também irá contribuir para que avancemos ainda mais na política cultural do Município, incluindo a definição de novas estratégias voltadas para o fomento e fortalecimento da cultura da nossa cidade”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt.

O secretário municipal de Cultura de Ponta Grossa, Alberto Portugal, anfitrião do evento, fala sobre a importância de sediar o encontro. “Ficamos honrados e felizes em receber os gestores de outros municípios, para um intercâmbio de informações, troca de experiências e cases de sucesso”, destaca. O secretário lembra ainda que “Ponta Grossa vive um momento muito expressivo na cultura do Paraná” e que a cidade tem participação e representatividade na ‘AMCG Cultura’, na qual ele é o coordenador, no Conselho de Cultura do Paraná e no G7. “São grupos de trabalho que somam forças para executar políticas públicas de cultura”, explica. 

De acordo com Joaquim Rodrigues da Costa, diretor-presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, a ideia surgiu há algum tempo, antes da pandemia. “Tivemos dificuldades na pandemia, mas pudemos colaborar e nos ajudar muito, graças a essa parceria”, explica. A proposta é ter um espaço de colaboração entre esses municípios, com trocas de experiências, desenvolvimento de projetos e ajuda para seleção de editais, entre outros.

Nesse sentido, o encontro é mais um passo na estruturação e formulação do ‘G7’, conforme explica Rodrigues da Costa. Deve ser definido se vai existir juridicamente, composição de diretoria e como vai funcionar no dia a dia, entre outros aspectos. “Eu vejo como uma forma importante de articulação, pensando na gestão de hoje, que precisa cada vez mais de atenção para a comunicação e romper essas barreiras entre os municípios” explica. 

O coordenador do Fórum destaca ainda que neste ano vão se aplicar duas leis que vão fazer toda a diferença para o cenário cultural no Brasil: Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. Essas devem transformar radicalmente o cenário da cultura para melhor e esses municípios, que são destaque no Estado, precisam estar atentos para serem mais assertivos, o que pode ser feito com essa união, parceria e troca de informações.

Secretaria Municipal de Cultura realiza consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

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A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, na noite de segunda-feira, uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O evento aconteceu no Cine-Teatro Ópera. Participaram produtores culturais interessados. O objetivo foi coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das duas leis. O secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, que conduziu a consulta, considera de fundamental importância que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender as necessidades do meio artístico local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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