Prefeitura realiza audiência pública para apresentar editais da Lei Paulo Gustavo

          A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza mais uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta acontece de segunda a quarta-feira da semana que vem (dias 9, 10 e 11), a partir das 19 horas, e é voltada aos produtores culturais interessados. Nos dois primeiros dias a audiência será realizada no Cine-Teatro Ópera, já na quarta-feira, será no Centro de Cultura.O objetivo é apresentar os editais da Lei Paulo Gustavo do município.

          Ao todo, são sete editais a serem apresentados. Na segunda-feira, será tratado do edital de Produção Audiovisual e os editais de Prêmios de Audiovisual; na terça-feira, Ações Formativas para o Audiovisual, Memória, Preservação e Digitalização de Audiovisual e Mostra e Festival; para fechar, na quarta-feira, será apresentado edital para as demais áreas e edital de Mestres do Saber.

          Segundo o diretor do Departamento de Cultura da Secretaria, Carlos Phantasma, é importante a participação dos produtores culturais interessados em buscar recursos da Lei Paulo Gustavo porque é o momento que ele pode tirar dúvidas, ter entendimentos e até dar sugestões, uma vez que a audiência ocorre antes da aprovação dos documentos. “Conhecendo o edital antes do lançamento, os produtores culturais também já podem se preparar, saber o que vai ser pedido e tipo de documentos que serão exigidos”, destaca Carlos Phantasma.

          A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

Cultura promove audiências públicas setoriais

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura promove Audiências Públicas Setoriais da Cultura em todo o Paraná. “É um momento extremamente importante para direcionar as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para que elas tenham maior eficácia e melhores condições de atender a classe de artistas neste momento”, frisa o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

As audiências serão voltadas a trabalhadores da cultura; agentes culturais; produtores culturais; fazedores de cultura; mestres da cultura; e empreendedores da cultura (coletivos, MEIS, empresas).

As inscrições para participar dos encontros devem ser feitas por meio do link – https://bit.ly/3zStN4w. Somente será aceita uma inscrição para cada CPF, possibilitando a participação nas audiências de até dois setores. As audiências serão on-line.

No ato da inscrição, devem ser preenchidos todos os campos, em especial o referente às propostas e prioridades para execução de políticas públicas decorrentes da Lei Paulo Gustavo. As reuniões pautarão as propostas indicadas no ato de inscrição e determinarão as prioridades elencadas pela sociedade civil.

Cronograma de audiências:

18/08/2022 – 09:00/12:00 – Livro, literatura, leitura e bibliotecas;

18/08/2022 – 14:00/17:00 – Arte de rua, circo e folclore;

18/08/2022 – 18:00/21:00 – Artes visuais, arte digital, cultura digital e artesanato;

19/08/2022 – 09:00/12:00 – Cultura indígena, culturas afro, cultura cigana, culturas estrangeiras (imigrantes), culturas populares e tradicionais, capoeira, mestres populares e diversidade (LGBTQIA+);

19/08/2022 – 14:00/17:00 – Cultura urbana e periférica, cultura hip-hop e juventude; 19/08/2022 – 18:00/21:00 – Música, bandas e corporações musicais e ópera;

22/08/2022 – 09:00/12:00 – Teatro e Dança;

22/08/2022 – 14:00/17:00 – Audiovisual e novas mídias, cinema, fotografia, jogos eletrônicos e economia criativa.

Da Assessoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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