Prefeitura realiza nova Consulta Pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo

    A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza mais uma consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo. A consulta acontece nos dias 13 e 14 deste mês (terça e quarta-feira), a partir das 18 horas, no Cine-Teatro Ópera, e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através da respectiva lei.

            Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local.

            Na terça (dia 13), a partir das 18 horas, a consulta é voltada para o setor de música e a partir das 20 horas para audiovisual. Na quarta (dia 14), a partir das 18 horas, literatura, dança e artes visuais e às 20 horas, aos demais segmentos.            

            A Lei Paulo Gustavo foi criada para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.   

Secretaria Municipal de Cultura realiza consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, na noite de segunda-feira, uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. O evento aconteceu no Cine-Teatro Ópera. Participaram produtores culturais interessados. O objetivo foi coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das duas leis. O secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, que conduziu a consulta, considera de fundamental importância que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender as necessidades do meio artístico local.

Consulta Pública vai definir aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em PG

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, realiza uma consulta pública para a aplicação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. A consulta acontece no dia 27 deste mês (segunda-feira), das 18h30 às 20h30, no Cine-Teatro Ópera e é voltada aos produtores culturais interessados. O objetivo é coletar sugestões para um plano prévio de encaminhamento das propostas de financiamento de projetos artísticos culturais através das respectivas leis. Na oportunidade, também serão esclarecidos aspectos das duas leis.

Para o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, a realização da consulta pública é de fundamental importância para que as propostas sejam construídas com a participação de todo o setor, de forma a atender todas as necessidades do meio artístico local. Para agilizar os trabalhos, os interessados já podem preencher um questionário relacionado aos encaminhamentos. O documento está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura e pode ser acessado o link.

Apoio ao setor artístico-cultural

As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram criadas para apoiar o setor artístico-cultural, fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. No ano passado, o Congresso promulgou lei complementar que estende os benefícios para este e os próximos anos.

A Lei Aldir Blanc (Lei 14.399, de 2022) segue em vigor pelos próximos cinco anos. Dezessete atividades e ações da área artístico-cultural podem ser financiadas, como festivais, eventos populares, espetáculos, exposições ou cursos, entre outros. O valor a ser aplicado é de R$ 3 bilhões, distribuídos entre estados, Distrito Federal e municípios.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) também garante o apoio aos estados, Distrito Federal e municípios em ações emergenciais voltadas ao setor cultural. No caso dessa Lei, são previstos R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual. Outros R$ 1,06 bilhão são voltados para ações emergenciais através de editais, chamadas públicas e prêmios.

Da Assessoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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