Prefeitura abre edital do Programa

Municipal de Incentivo a Cultura

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) instituíram o edital que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific-2023). O objetivo é atender às políticas culturais aprovadas nas Conferências Municipais de Cultura e estabelecidas pelo Plano Municipal de Cultura. Os proponentes selecionados estarão aptos a captar os recursos junto a pessoas físicas e empresas locais, que podem destinar até 60% do valor do IPTU para os projetos aprovados.

Através do Promific, busca-se facilitar à comunidade o acesso aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura. Com esse apoio, é possível incentivar a produção, difusão e circulação, de forma descentralizada, de bens culturais ponta-grossenses, além de estimular o desenvolvimento cultural de Ponta Grossa, entre outros objetivos.

“O Promific é uma iniciativa importante para fortalecer e incentivar a cultura de Ponta Grossa, pois permite que artistas das mais diversas áreas tenham a estrutura necessária para desenvolverem seus projetos e apresentá-los para a comunidade”, destaca o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal.

Podem se inscrever os agentes culturais domiciliados ou estabelecidos em Ponta Grossa há no mínimo dois anos. Serão selecionados projetos culturais nas seguintes áreas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura e Música. O Programa também abrange o Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O Promific deverá contemplar 21 projetos no valor de R$ 536 mil reais divididos entre os projetos. O edital, na íntegra, está na página do Programa, no site da SMC https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/promific/. O prazo de inscrição, desta vez, é o mais amplo já oferecido. Os agentes culturais podem se inscrever até dia 5 de janeiro de 2024.

Ao longo de suas quatro edições, o programa já beneficiou mais de 60 projetos culturais de Ponta Grossa.

Edital do Promific está disponível no site da SMC

Prefeitura libera R$ 550 mil para novos projetos selecionados pelo PROMIFIC

Durante o evento, foram entregues certificados dos projetos aprovados para captar recursos através do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura

A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu nesta quinta-feira (23), a entrega dos Certificados de Aprovação aos proponentes contemplados pelo Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific).

A solenidade foi realizada no Gabinete da prefeita Elizabeth Schmidt, contou com a presença dos autores dos projetos selecionados e aptos a realizar a captação de recursos do IPTU junto a pessoas físicas e empresas.

“A cultura tem papel central na formação da nossa sociedade e mobiliza uma série de setores da nossa economia. Por isso, temos destinado recursos e esforços para que nosso setor cultural cresça e se desenvolva cada vez mais, gerando assim empregos, renda e trazendo novas experiências, novas histórias e novas sensações para a nossa população”, destaca a prefeita Elizabeth Schmidt. 

De acordo com o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, ao todo, 19 propostas estão incluídas nesta edição do Programa. 

“O Promific é uma iniciativa muito importante de fortalecimento e de incentivo à cultura de Ponta Grossa, pois permite que artistas das mais diversas áreas tenham a estrutura necessária para desenvolverem seus projetos e apresentá-los para a comunidade, criando assim um ambiente positivo tanto para os artistas, quanto para as empresas que participam deste processo e a população”, comenta Portugal. 

O valor total previsto pelo Município para esta edição do Promific foi de R$ 620 mil, sendo liberados, após o processo de avaliação das propostas, aproximadamente 550 mil com os valores divididos da seguinte forma: 11 projetos na Categoria 1, de R$16 mil; dois projetos na Categoria 2, de R$25 mil e seis projetos na Categoria 3, de R$ 54,2 mil. Os proponentes terão até dois anos para executarem os projeto e a prestação contas da utilização correta do dinheiro captado.

Entre os selecionados para esta edição está Ligiane Ferreira com o projeto “Glória do Meu Quilombo e a Importância de Carolina Maria de Jesus”. Utilizando histórias do seu pai e da autora Carolina Maria de Jesus, a  iniciativa percorre escolas da cidade com palestras que tratam sobre a comunidade quilombola de Ponta Grossa, a vivência de seu pai neste local, além de tratar da obra de Carolina Maria de Jesus  e discutir a influência negra na história do Município. 

“O Promific veio, uma questão que a gente tem uma equipe toda. Gera trabalho, gera profissionais envolvidos e isso é muito legal. Ano passado nós tivemos vários depoimentos fantásticos nas escolas e o Promific proporciona isso para o artista, sabe, estar levando, ter uma equipe, ter contato com o público, então para a gente é muito importante, muito gratificante isso”, completa Ligiane. 

Outra proposta selecionada é a de Hurlan Jesus, responsável pelo site ‘CulturAção’. Ele conta que o projeto se trata de “um portal de notícias aliado a um programa de rádio com o objetivo dar voz para produtores e agentes culturais do Município e também da região”.

“A importância do Promific é fundamental, porque é um incentivo municipal para esses projetos culturais que às vezes não atraem o mercado e essas iniciativas ajudam a cobrir essa carência que muitos projetos acabam tendo como desafio, que é a captação de recursos para mantê-los vivos”, finaliza. 

Como funciona o Promific?

O programa permite que produtores e artistas ponta-grossenses busquem recursos junto a pessoas físicas e empresas que desejam patrocinar projetos culturais do município através do repasse de parte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) diretamente para os artistas.

Através desse programa, a prefeitura incentiva o mercado cultural da cidade, dando oportunidade para artistas e demais profissionais da área realizarem seus projetos. Com isso, também oferece à população produtos artísticos e culturais de alta qualidade. A destinação de recursos pode chegar a até 60% do valor do IPTU do patrocinador.

Os Certificados de Aprovação, assinados pela prefeita Elizabeth Schmidt e pelo secretário de Cultura Alberto Portugal, permitem que o proponente possa dar início à captação de recursos junto aos patrocinadores. 

As empresas patrocinadoras dos projetos terão sua marca em todo o material de divulgação, atingindo novos públicos e sendo reconhecida ao vincular seu nome com projetos culturais de qualidade com contrapartidas sociais.

O catálogo completo, com todos os projetos contemplados pelo Promific e os contatos dos artistas, para quem tiver interesse em patrocinar, poderá ser encontrado no site da Secretaria Municipal de Cultura, na aba ‘Promific’.

Da Assessoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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