Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural está sendo implementada pelos Estados e Municípios brasileiros para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Cultura neste momento em que o setor cultural passa por graves dificuldades financeiras. Aqui você ficará por dentro de todas as informações sobre este mecanismo emergencial. Ponta Grossa recebeu R$ 2,2 milhões para execução da lei.
Lei Aldir Blanc 2021
Programação Bolsa Qualificação : Os interessados devem acessar o link inscricoes.apps.uepg.br/.
As inscrições vão de 15 a 30 de setembro de 2021.
Os participantes terão pela frente 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime.
Edital 011/2021 – Seleção e premiação de técnicos da cultura – Lei Aldir Blanc
Edital: Clique aqui
Inscrições: Clique aqui
Modelo de carta de corresidência: Clique aqui
Modelo de declaração de prestação de serviço: Clique aqui
Homologação das inscrições: Clique aqui
Resultado: Clique aqui
Resultado final: Clique aqui
Subsídio para empresas:
RESUMO: subsídio de R$ 9.000,00 para até 126 empresas do setor cultural pagarem suas despesas de manutenção do espaço (aluguel, água, luz, telefone, internet, impostos, folha de pagamento de trabalhadores etc), devendo posteriormente realizar prestação de contas dos gastos.
EDITAL RETIFICADO: clique aqui
ANEXO I – INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO: clique aqui
ANEXO II – MODELO DA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS: clique aqui
ANEXO III – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: clique aqui
ANEXO IV – MINUTA DO TERMO DE APOIO EMERGENCIAL: clique aqui
Perguntas e respostas mais frequentes: clique aqui
HABILITAÇÃO INICIAL: clique aqui
>>> RESULTADO (retificado em 14/12): clique aqui
Prestação de contas: Clique aqui
Editais:
EDITAL 012/2020 | SELEÇÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
RESUMO: seleção de 116 produções em vídeo, áudio ou texto, nos mais variados segmentos e possibilidades, com prêmios de R$ 3.500,00.
EDITAL RETIFICADO (em 17/11): clique aqui
MODELO DE CURRÍCULO: clique aqui
MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA: clique aqui
2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
3ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
EDITAL 013/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS, COLETIVOS E PROJETOS
RESUMO: premiação de 70 grupos, coletivos ou projetos a partir do histórico de atividades, com prêmios de R$ 5.000,00
EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui
MODELO DE PORTFÓLIO (Anexo I): clique aqui
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (Anexo II): clique aqui
MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
EDITAL 014/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE MESTRES POPULARES E POVOS TRADICIONAIS
RESUMO: premiação de 50 mestres populares (artesãos, mestres da capoeira, mestres da música caipira, benzedeiras, contadores de histórias etc), com prêmios de R$ 5.000,00, e 12 povos tradicionais (quilombos, comunidades indígenas, terreiros de matrizes africanas, grupos folclóricos, centro de cultura afro etc) com prêmios de R$ 8.000,00.
EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui
MODELO DE HISTÓRICO: clique aqui
MODELO DE PORTFÓLIO: clique aqui
MODELO DE CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui
2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
Renda emergencial:
A renda emergencial (cinco parcelas de R$ 600,00) está sendo gerenciada pelo Governo do Estado. Se você fez a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo clicando AQUI. Telefone para contato: (41) 3321-4710.
Legislação
Lei Federal nº 14.017/2020: clique aqui
Decreto Federal nº 10.464/2020: clique aqui (regulamentação federal)
Decreto Municipal nº 17.734/2020: clique aqui (regulamentação municipal)
Decreto Municipal nº 17.737/2020: clique aqui (nomeação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização)
Decreto Municipal nº 19.325/2021: Clique aqui