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Mais de 120 espaços culturais podem ser contemplados com um valor de, no mínimo, R$ 9 mil

Iniciando uma nova etapa da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, a Prefeitura de Ponta Grossa abriu nesta quarta-feira, 21, o credenciamento para repassar recursos às empresas do setor cultural. O subsídio é para espaços como escolas de artes, música, dança, estúdios fotográficos, livrarias, danceterias, lojas de instrumentos musicais, bares que possuem música ao vivo, bibliotecas comunitárias, entre vários outros.
Em Ponta Grossa serão contemplados até 126 espaços com o valor de R$ 9 mil para cada, em parcela única (podendo ser ampliado caso tenha menos empresas que se inscrevam). A solicitação segue até 03 de novembro e deve ser feita pelo site www.pontagrossa.pr.gov.br/cultura .
O subsídio deverá ser usado para pagar as despesas de manutenção do espaço a partir de 20 de março de 2020, ou seja, período em que os empreendedores foram afetados pela pandemia. Essas despesas englobam aluguel, luz, água, internet, folha de pagamento de trabalhadores, entre outros. Imóveis que abrigarem ao mesmo tempo o espaço cultural/empresa e moradia não poderão ter suas despesas fixas pagas com recursos do subsídio.
A triagem para definir a classificação será feita por uma pontuação distribuída de acordo com critérios, como faturamento em 2019, despesas com locação, quantidade de funcionários contratados, etc.
Estão aptos a solicitar o subsídio aqueles espaços culturais com sede na cidade de Ponta Grossa e no mínimo 1 ano de formação. Deverão também ser comprovadas as atividades artístico-culturais realizadas nos últimos 12 meses.

Os contemplados deverão prestar contas do uso do valor recebido. A prestação de contas deve incluir todos os comprovantes de pagamento, como notas fiscais, recibos e holerites. Caso sobre dinheiro do recurso, este deverá ser devolvido. Além disso, tão logo os decretos permitam, a execução da contrapartida precisa levar sua atividade cultural para escolas ou espaços públicos do município, em formato de serviços (como oficinas, aulas e apresentações) ou produtos (instrumentos, livros etc). 
Outros auxíliosAlém do subsídio para empresas, a Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de uma renda emergencial a artistas, técnicos e agentes culturais. Este recurso está sendo gerenciado e será repassado pelo Governo do Estado. As inscrições já encerraram no dia 14 de outubro.
Até o final desta semana, serão lançados ainda os editais para fomento da Lei Aldir Blanc, voltados para artistas, técnicos, produtores culturais, grupos, coletivos, projetos, mestres populares e povos tradicionais. Será mais de R$ 1 milhão em prêmios, que variam de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil.
Cada pessoa pode solicitar e receber as três formas de auxílio (renda emergencial, subsídio para empresas e editais de fomento). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail fmcpg@hotmail.com ou pelo telefone (42) 3220-1000 – ramal 2295.

O prazo que vencia em 14/09 foi prorrogado para 14/10. Essa modalidade vale apenas para trabalhadores da cultura. Em breve mais detalhes de como será a solicitação para empresas/grupos.

O auxílio da Lei Aldir Blanc buscar colaborar com o setor cultural, o primeiro a ser afetado pelas regras de distanciamento devido à Covid-19.

Para solicitar, é obrigatório ter mais de 18 anos e não ser beneficiário de outro auxílio, como auxílio emergencial federal (os R$ 600,00 que vem sendo pago pela Caixa) e outros benefícios previdenciários/assistenciais, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

A renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e rendimentos tributáveis em 2018 de até R$ 28.559,70.

Confira abaixo o passo a passo da solicitação:

Quem fará o repasse é o Governo do Estado. Para solicitar, os interessados devem primeiro estar cadastrados no Censo Cultural de Ponta Grossa. Aqueles que já preencheram o Censo receberam o link para a solicitação. Quem ainda não preencheu o questionário deve faze-lo o quanto antes para receber as orientações para o próximo passo. Lembrando que estar cadastrado junto ao município é uma das exigências para estar apto ao auxílio. O Censo está disponível no site da Prefeitura de Ponta Grossa.

A solicitação deve ser feita até o dia 14 de setembro. Para ser aprovado é necessário comprovar ser agente cultural, há no mínimo dois anos, por foto. Estão contemplados artistas (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnicos (luz, som, estrutura); gestores ou produtores culturais. 

É obrigatório ter mais de 18 anos e não ser beneficiário de outro auxílio, como auxílio emergencial federal (os R$ 600,00 que vem sendo pago pela Caixa) e outros benefícios previdenciários/assistenciais, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

A renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e rendimentos tributáveis em 2018 de até R$ 28.559,70.

Subsídio

Nesta categoria são contemplados com a ajuda financeira os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais. Nesse caso, o auxílio pode chegar até R$10 mil reais. Da mesma maneira, os interessados devem estar cadastrados junto ao município. Para isso basta responder a um questionário específico também disponível no site da Prefeitura

 Entram nessa categoria:

1. Antiquários

2. Arquivos

3. Ateliês

4. Bibliotecas

5. Casas de Cultura

6. Casas de Eventos

7. Centros Culturais

8. Centros de Educação Musical

9. Centros de Tradições

10. Cinemas ou Cineclubes

11. Circos

12. Danceterias, Gafieiras ou Casas de Dança

13. Editoras

14. Escolas de Artes

15. Estúdios

16. Galerias de Arte

17. Livrarias ou Sebos

18. Locadoras de Vídeo

19. Lojas de discos

20. Museus ou Centros de Memória

21. Parques de Diversões

22. Produtoras

23. Quadras de Escolas de Samba

24. Teatros

O Auxílio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento da Covid-19. A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o setor cultural. A verba será repassada, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal. A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, nos valores e condições definidos na Lei Federal nº 14.017/2020.

As ações serão desenvolvidas pelos governos estaduais e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços culturais e, também, fomento.