PNAB – ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – APOIO A PROJETOS DE FOMENTO EM AUDIOVISUAL VERBA REMANESCENTE – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB).
Edital: clique aqui
Anexo I – Categoria de Apoio: clique aqui
Anexo II – Critérios de Avaliação: clique aqui
Anexo III – Formulário de Inscrição – Plano de Trabalho: clique aqui
Anexo IV – Termo de Execução Cultural: clique aqui
Anexo V – Relatório de Objeto da Execução Cultural: clique aqui
Anexo VI – Declaração de Residência: clique aqui
Anexo VII – Declaração Étnico Racial: clique aqui
Anexo VIII – Declaração Pessoa com Deficiência: clique aqui
Anexo IX – Declaração de Identidade de Gênero e sexualidade: clique aqui
Anexo X – Documento Pertencimento Étnico: clique aqui
Anexo XI – Carta de Anuência: clique aqui
Anexo XII – Currículo: clique aqui
Anexo XIII – Planilha Orçamentária: clique aqui
Anexo XIV – Manual de Marcas: clique aqui
Homologação e habilitação das inscrições: clique aqui
Homologação do resultado após análise de mérito: clique aqui
Homologação dos Recursos de Análise de Mérito: clique aqui
Homologação da Convocação para Avaliação Documental: clique aqui
Homologação do Resultado da Análise Documental: clique aqui
Homologação da Convocação para Assinatura do Termo de Execução: clique aqui
Homologação do Resultado final dos Projetos Contemplados: clique aqui
____________________________
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VERBA REMANESCENTE – CULTURA VIVA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB)
Edital: clique aqui
Anexo I – Categoria de Premiação: clique aqui
Anexo II – Critérios de Apresentação: clique aqui
Anexo III – Formulário de Inscrição Coletivo Cultural: clique aqui
Anexo IV – Formulário de Inscrição Entidade Cultural: clique aqui
Anexo V – Termo de Premiação: clique aqui
Anexo VI – Documentos de Pertencimento Étnicos: clique aqui
Anexo VII – Declaração Étnico Racial:clique aqui
Anexo VIII – Declaração Pessoa com Deficiência: clique aqui
Anexo IX – Declaração Identidade de Gênero e Sexualidade: clique aqui
Anexo X – Declaração de Residência: clique aqui
Anexo XI – Declaração de Representação Coletivo sem CNPJ: clique aqui
Anexo XII – Declaração da Entidade ou Coletivo Cultura: clique aqui
Anexo XIII – Links Forms: clique aqui
Homologação e habilitação das inscrições: clique aqui
Homologação após análise de mérito: clique aqui
Homologação dos Recursos de Inabilitação: clique aqui
Homologação do Recurso da Análise de Mérito: clique aqui
Homologação da Convocação para Análise Documental: clique aqui
Homologação do Resultado da Análise Documental: clique aqui
Homologação da Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural: clique aqui
Homologação do Resultado Final dos Projetos Contemplados: clique aqui
____________________________
EDITAL 01/2024 – APOIO A PROJETOS DE FOMENTO EM ARTE E CULTURA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) 2024
EDITAL: retificado em 03/12/2024 clique aqui
Formulário de Inscrições PF: clique aqui
Formulário de Inscrições PJ: clique aqui
Anexo I – Categorias de Apoio: clique aqui
Anexo II – DOCUMENTOS ESPECÍFICOS TIPICIDADE DO OBJETO – FORMATO: clique aqui
Anexo III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL: clique aqui
Anexo IV-A – PROPONENTE PESSOA FÍSICA E/OU COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA: clique aqui
Anexo IV-B – PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS E/OU PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E/OU MEI: clique aqui
Anexo V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: clique aqui
Anexo VI – RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL: clique aqui
Anexo VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO: clique aqui
Anexo VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: clique aqui
Anexo IX – DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: clique aqui
Anexo X – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE: clique aqui
Anexo XI – DOCUMENTO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENAS E QUILOMBOLAS): clique aqui
Anexo XII – CARTA DE ANUÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NO PROJETO: clique aqui
Anexo XIII – CURRÍCULO ARTÍSTICO: clique aqui
Anexo XIV – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: clique aqui
Anexo XV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: clique aqui
Anexo XVI – TERMO DE INDICAÇÃO E CIÊNCIA DO SUBSTITUTO DO PROJETO: clique aqui
Anexo XVII – Manual de Uso de Marca: clique aqui
Prorrogação das Inscrições: clique aqui
Homologação das inscrições: retificado em 23/10/2024 clique aqui
Formulário de Recursos: clique aqui
Homologação dos Resultados da Analise de Mérito: clique aqui
Formulário de Recursos: clique aqui
Homologação dos Recursos: clique aqui
Homologação dos Resultados da Analise de Mérito Pós Recursos: clique aqui
Convocação para Avaliação Documental: clique aqui
Homologação dos Resultados da Avaliação Documental: clique aqui
Homologação da Convocação para Assinatura do Termo de Execução: clique aqui
Homologação dos Recursos da Avaliação Documental: clique aqui
Homologação do Resultado Final: clique aqui
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PRÊMIO TRAJETÓRIA CULTURAL – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB)
EDITAL: clique aqui
Formulário de Inscrições: clique aqui
Anexo I – CATEGORIA DE PREMIAÇÃO: clique aqui
Anexo II – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL: clique aqui
Anexo III – PROPONENTE PESSOA FÍSICA: clique aqui
Anexo IV – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL: clique aqui
Anexo V – DOCUMENTO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENAS E QUILOMBOLAS): clique aqui
Anexo VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: clique aqui
Anexo VII – DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: clique aqui
Anexo VIII – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE: clique aqui
Anexo IX – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: clique aqui
Homologação das inscrições: clique aqui
Homologação dos recursos: clique aqui
Homologação dos resultados da análise de mérito: clique aqui
Homologação dos Recursos a Analise de Mérito: clique aqui
Convocação para avaliação documental: clique aqui
Convocação para segunda chamada da avaliação documental: clique aqui
Homologação dos Recursos de Indeferimento da Avaliação Documental: clique aqui
Homologação do Resultado Final: clique aqui
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 03/2024 – PRÊMIO PONTOS DE CULTURA – CULTURA VIVA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB)
Edital: clique aqui
Formulário de Inscrição – coletivo sem CNPJ: clique aqui
Formulário de Inscrição – entidade com CNPJ: clique aqui
Anexo I – CATEGORIA DE PREMIAÇÃO: clique aqui
Anexo II – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL: clique aqui
Anexo III-A – COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA: clique aqui
Anexo III-B – ENTIDADE CULTURAL COM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS: clique aqui
Anexo IV – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL: clique aqui
Anexo V – DOCUMENTO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO (INDÍGENAS E QUILOMBOLAS): clique aqui
Anexo VI – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL: clique aqui
Anexo VII – DECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: clique aqui
Anexo VIII – DECLARAÇÃO DE GÊNERO E SEXUALIDADE: clique aqui
Anexo IX – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA: clique aqui
Anexo X – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO (COLETIVO SEM CNPJ): clique aqui
Anexo XI – DECLARAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL: clique aqui
Prorrogação das Inscrições: clique aqui
Homologação das inscrições: clique aqui
Homologação dos recursos: clique aqui
Homologação dos Resultados da Análise de Mérito: clique aqui
Convocação para Análise Documental: clique aqui
Homologação dos Recursos de Análise de Mérito: clique aqui
Homologação dos Recursos da Avaliação Documental e Convocação para Certificação de Ponto de Cultura: clique aqui
Prorrogação de Prazo para Certificação de Ponto de Cultura: clique aqui
Homologação da Convocação para Assinatura do Termo de Premiação: clique aqui
Homologação do Resultado Final: clique aqui
Lei Aldir Blanc 2021
Programação Bolsa Qualificação : Os interessados devem acessar o link inscricoes.apps.uepg.br/.
As inscrições vão de 15 a 30 de setembro de 2021.
Os participantes terão pela frente 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime.
Edital 011/2021 – Seleção e premiação de técnicos da cultura – Lei Aldir Blanc
Edital: Clique aqui
Inscrições: Clique aqui
Modelo de carta de corresidência: Clique aqui
Modelo de declaração de prestação de serviço: Clique aqui
Homologação das inscrições: Clique aqui
Resultado: Clique aqui
Resultado final: Clique aqui
Subsídio para empresas:
RESUMO: subsídio de R$ 9.000,00 para até 126 empresas do setor cultural pagarem suas despesas de manutenção do espaço (aluguel, água, luz, telefone, internet, impostos, folha de pagamento de trabalhadores etc), devendo posteriormente realizar prestação de contas dos gastos.
EDITAL RETIFICADO: clique aqui
ANEXO I – INFORMAÇÕES DO FORMULÁRIO: clique aqui
ANEXO II – MODELO DA DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS: clique aqui
ANEXO III – MODELO DA DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA: clique aqui
ANEXO IV – MINUTA DO TERMO DE APOIO EMERGENCIAL: clique aqui
Perguntas e respostas mais frequentes: clique aqui
HABILITAÇÃO INICIAL: clique aqui
>>> RESULTADO (retificado em 14/12): clique aqui
Prestação de contas: Clique aqui
Editais:
EDITAL 012/2020 | SELEÇÃO DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
RESUMO: seleção de 116 produções em vídeo, áudio ou texto, nos mais variados segmentos e possibilidades, com prêmios de R$ 3.500,00.
EDITAL RETIFICADO (em 17/11): clique aqui
MODELO DE CURRÍCULO: clique aqui
MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO RETIFICADA: clique aqui
2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
3ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
EDITAL 013/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE GRUPOS, COLETIVOS E PROJETOS
RESUMO: premiação de 70 grupos, coletivos ou projetos a partir do histórico de atividades, com prêmios de R$ 5.000,00
EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui
MODELO DE PORTFÓLIO (Anexo I): clique aqui
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA (Anexo II): clique aqui
MODELO DA CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
EDITAL 014/2020 | PRÊMIO DE RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA DE MESTRES POPULARES E POVOS TRADICIONAIS
RESUMO: premiação de 50 mestres populares (artesãos, mestres da capoeira, mestres da música caipira, benzedeiras, contadores de histórias etc), com prêmios de R$ 5.000,00, e 12 povos tradicionais (quilombos, comunidades indígenas, terreiros de matrizes africanas, grupos folclóricos, centro de cultura afro etc) com prêmios de R$ 8.000,00.
EDITAL RETIFICADO (em 12/11): clique aqui
MODELO DE HISTÓRICO: clique aqui
MODELO DE PORTFÓLIO: clique aqui
MODELO DE CARTA DE CO-RESIDÊNCIA: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
HOMOLOGAÇÃO FINAL (resultado dos recursos): clique aqui
2ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: clique aqui
>>> RESULTADO: clique aqui
Renda emergencial:
A renda emergencial (cinco parcelas de R$ 600,00) está sendo gerenciada pelo Governo do Estado. Se você fez a solicitação, é possível acompanhar o andamento do processo clicando AQUI. Telefone para contato: (41) 3321-4710.
Legislação
Lei Federal nº 14.017/2020: clique aqui
Decreto Federal nº 10.464/2020: clique aqui (regulamentação federal)
Decreto Municipal nº 17.734/2020: clique aqui (regulamentação municipal)
Decreto Municipal nº 17.737/2020: clique aqui (nomeação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização)
Decreto Municipal nº 19.325/2021: Clique aqui